Na próxima segunda-feira (20/02), véspera da sabatina de Alexandre de Moraes no Senado, juristas, movimentos populares e estudantes realizam atos de repúdio contra a sua indicação ara o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em São Paulo, a manifestação será a partir das 18h, na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, casa de formação e docência de Moraes.
Entidades organizadoras:
Centro Acadêmico XI de Agosto – Direito USP
Centro Acadêmico João Mendes Jr. – Direito Mackenzie
Centro Acadêmico 22 de Agosto Direito PUC SP
Centro Acadêmico Direito GV
Conectas
Justificando
IBCCRIM
Barão de Itararé
UNE – União Nacional dos Estudantes
CLADEM
SASP – Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
CA Lupe Cotrim – CALC
Diretório Acadêmico Getúlio Vargas
No Rio de Janeiro, o ato será no Circo Voador, a partir das 19h.
Vários juristas e intelectuais já confirmaram participação. Destaque para o jurista Flávio Martins, diretor da Faculdade Nacional de Direito.
Para o site Justificando, que participa da articulação do ato em São Paulo, Alexandre de Moraes é o indicado ao STF mais contestado da história:
"A organização das manifestações combinada com a mobilização de centenas de milhares de pessoas na internet contra o ministro são o pano de fundo da indicação ao STF mais contestada na história. O incômodo é tanto que os próprios professores colegas de Moraes na Faculdade de Direito do Largo São Francisco estão se organizando para também repudiar a indicação.
Nas últimas semanas, vieram à tona episódios graves para a academia envolvendo Moraes, sendo o de maior repercussão a cópia do livro de um espanhol na obra do ministro da Justiça.
Outros episódios de cópias foram descobertos e como defesa Moraes tem alegado que ele faz a referência na bibliografia no final do livro. Essa argumentação foi rebatida pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito.
Sua carreira na academia também foi alvo de muita contestação. Como apurou o Justificando, Moraes disse ter feito um Pós -Doutorado tanto em seu currículo do Lattes, como no enviado ao Senado. No entanto, tal pós-doutorado jamais aconteceu.
Outra dúvida acerca de seu passado na academia se deve à carreira meteórica na USP, enquanto acumulava a função de promotor de justiça, professor de cursinhos preparatórios e autor de livros sobre Direito Constitucional.
Em função dessa conjuntura improvável para que ele tenha tantos títulos com um trabalho minimamente razoável, sua carreira na academia é repleta de críticas e dúvidas.
Em sua tese de doutorado, inclusive, chegou a defender que ministros de Estado não poderiam assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal, como revelou o Estadão. Evidentemente, o que defendeu na academia não foi o que fez na prática".
O rechaço a Alexandre de Moraes é tamanho que o abaixo-assinado, criado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto contra a nomeação do indicado por Temer para ocupar a vaga do Teori Zavascki, já tem 266 mil assinaturas.
Não é preciso a pessoa ser da área jurídica para apoiar o abaixo-assinado. Ele está aberto a toda a sociedade civil.
