Na última semana, Belo Horizonte recebeu o economista Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp. Na quinta (9), ele proferiu a palestra “Reforma da Previdência ou Demolição dos direitos sociais no Brasil?”, promovida pela Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão (Anapar) e outras entidades.
Fagnani foi coordenador da elaboração do documento “Previdência Social: reformar para excluir?”, elaborado por 30 especialistas para subsidiar os debates sobre o desmonte previdenciário do governo não eleito de Temer (PMDB). O material possui uma versão sintética e outra integral, ambas disponíveis no site: plataformapoliticasocial.com.br.
Mitos
De acordo com dados do Portal Transparência, em 2013, o Brasil investiu 8% do PIB no sistema previdenciário, ao passo que Portugal, por exemplo, com uma população bem menor, investiu 17% do PIB. Entretanto, os defensores da reforma de Temer (PMDB), ao tomarem países europeus como supostos modelos para a reforma, não levam em conta as diferenças entre esses países e o Brasil.
“A expectativa de vida no Brasil é 75 anos, ao passo que em outros países chega a 82, 83. Só em 2060, segundo o IBGE, teremos padrão semelhante ao deles. Além do mais, somos um país heterogêneo regionalmente. Então, se a média nacional de expectativa de vida é 75, em mais da metade das unidades da federação ela é inferior. Se compararmos o Piauí e Santa Catarina, veremos dois mundos distintos. Mas a heterogeneidade também pode ser vista no município. A expectativa de vida de São Paulo é 76 anos, nos bairros mais ricos é 79 anos, mas, em cinco distritos, é 54”, explica Eduardo Fagnani.
Ele aponta outros três mitos subjacentes às proposições da reforma. O primeiro seria certo “terrorismo demográfico”, que alardeia o envelhecimento da população como desculpa para a retirada de direitos. O segundo mito seria a “catástrofe financeira”, que parte da ideia, desprovida de comprovação, de que haveria um déficit explosivo nas contas da Previdência. “Não existe déficit se você cumprir o que reza a Constituição. É simples assim. O fato é que, desde 1989, nenhum governo cumpriu rigorosamente a Constituição”, comenta.
Por fim, o terceiro mito prega que a Previdência é o principal item do gasto público. “Não é verdade. Em 2015, nós gastamos com juros R$ 513 bilhões e, com a Previdência, R$ 460 bilhões. Os juros beneficiam algumas centenas de rentistas, mas a Previdência beneficia direta ou indiretamente milhões de pessoas”, afirma. Atualmente, 82% da população brasileira acima de 60 anos recebem benefício do INSS.
