Professores e alunos da rede estadual do Rio de Janeiro foram pegos de surpresa na volta às aulas na semana passada. A Secretaria de Estado da Educação decidiu fechar turmas em diversas escolas e de acordo com uma nova regra editada pretende também fechar escolas que funcionem próximas de outras unidades. Nesta terça-feira, os profissionais de educação realizam uma paralisação de 24 horas. A professora Lucília Aguiar denuncia os prejuízos causados à educação pública e a falta de respeito com os professores, que vão ter que ser realocados.
"Esses professores tem que se realocar em outras escolas num prazo de seis dias, ou então, pedirem exoneração. Eles estão forçando uma barra para ter uma exoneração em massa e já iniciar o processo de contratação sem ser por concurso público. Vamos ter um segundo semestre muito difícil", denuncia.
Em algumas escolas o corte chega a dez turmas. A coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, o Sepe, Dorotéa Santana, destaca que muitos estudantes podem ficar sem aulas.
"É um crime fechar escolas e fechar turmas. Por mais que haja turmas com oito alunos, a Secretaria tem que ter um plano estratégico para dar conta da evasão escolar. A resposta não pode ser fechar turmas. O que isso ajuda? Ajuda na economia dos cofres públicos, pedagogicamente não ajuda em nada", alerta.
O Sepe afirmou que vai ingressar com uma ação na Justiça para reverter o fechamento das turmas. No final de junho, durante audiência pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, o Sepe denunciou que a chamada reestruturação atinge mais de 100 escolas. A Radioagência Brasil de Fato entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação, mas não houve resposta até o fechamento desta reportagem.
* Matéria atualizada às 16h44 para inclusão da resposta da Secretaria Estadual de Educação:
A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) esclarece que tem acompanhado a frequência dos alunos e realizado a enturmação dos estudantes em suas turmas por série e turno. Algumas turmas que contavam com menos de 20 alunos da mesma série e mesmo turno foram otimizadas, sem exceder a capacidade máxima estabelecida por lei nas salas de aula e sem transferência de unidade ou turno. A Secretaria de Educação reforça que todos os anos os ajustes nas turmas são feitos, pois é uma obrigação legal perante o Ministério da Educação (MEC) e o Fundeb.
Todas as decisões são tomadas após estudos promovidos pela Secretaria de Educação junto às Diretorias Regionais, equipes técnicas de profissionais e professores de carreira e escolas, analisando a situação de cada unidade, a oferta e demanda de cada região, observando-se o quantitativo de alunos, cursos e modalidades oferecidos, turnos de funcionamento, número de salas de aula e o número de salas de aula ociosas tendo em vista as melhores práticas pedagógicas.
