Sindicatos de metalúrgicos de todo o país, vinculados a seis centrais, vão se unir para manter e renovar as respectivas convenções coletivas sem os efeitos da chamada "reforma" trabalhista, aprovada no Congresso e sancionada como Lei 13.467.
A ideia é inviabilizar, na prática, a lei que alterou mais de uma centena de dispositivos da CLT e não permitir redução de direitos nas negociações das campanhas salariais, como as que já foram iniciadas em São Paulo e no Paraná, entre outras regiões.
Em 14 de setembro, a categoria fará um dia nacional de manifestações e fechará o mês, no dia 29, com uma plenária reunindo outros segmentos industriais. Na semana que vem, está previsto um "esquenta" do movimento, com manifestações nos locais de trabalho.
Algumas dessas estratégias foram traçadas nesta terça-feira (22), durante reunião na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Participaram dirigentes de confederações, federações e sindicatos ligados a CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical e UGT, com base estimada em mais de 2 milhões de metalúrgicos. Também estavam presentes representantes de outras categorias, como metroviários, petroleiros e trabalhadores na construção civil e no setor têxtil. Eles também chamaram a atenção para a reforma da Previdência, que segue tramitando na Câmara (Proposta de Emenda à Constituição 287).
Os sindicalistas usam um princípio frequentemente mencionado pelos empresários, da prevalência de acordos sobre a legislação, para fortalecer a campanha e manter os direitos. "Já que é o negociado sobre o legislado, nós já negociamos essas convenções coletivas há muito tempo", diz o secretário-geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT), João Cayres. "Antes mesmo de a reforma ser aprovada, os empresários já queriam negociar com base na nova lei. Agora, a pressão é muito maior."
O desafio, que já existia e agora aumentou, é manter as cláusulas sociais, observa Cayres. Para ele, com a reforma aprovada "estão legalizando as atrocidades que fazem no mercado de trabalho".
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM, filiada à Força) e do sindicato de São Paulo, Miguel Torres, afirma que a campanha pretende fortalecer a negociação coletiva e as campanhas, independentemente de central. "Não dá para unificar a data-base, mas dá para unificar ações", diz, acrescentando que vários grupos patronais vão querer introduzir o modelo da nova lei nas próximas negociações. "Temos de ficar atentos."
Ele avalia que a medida provisória negociada entre algumas centrais e o governo não terá muito "fôlego" no sentido de reduzir os impactos da reforma. "São cinco ou seis pontos que vão ser atenuados, e não dá muita certeza", comenta o dirigente, para quem o caminho é a conversa direta com os patrões. "Quem está negociando com as empresas é o sindicato, que conhece a realidade local. Eles não querem negociar? Então vamos negociar."
Outro eixo da campanha tem foco na campanha eleitoral do ano que vem, com a perspectiva de mudanças do ponto de vista legal, inclusive em relação à lei recém sancionada. "A gente tem de mudar o Parlamento", afirma Miguel.
"Desde o governo Fernando Henrique que os trabalhadores não sofrem um ataque tão violento", avalia o presidente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal, com representação em nove estados), Marcelino da Rocha. "A unidade é fundamental para que os trabalhadores não percam os seus direitos históricos. Nossa luta é contra a efetivação de tudo aquilo que foi aprovado na reforma trabalhista", resume. Mesmo com a situação adversa, com desemprego em alta, é preciso resistir, acrescenta o dirigente.
"A ideia central é que seja revogada (a reforma)", acrescenta Luiz Carlos Prates, o Mancha, da direção da CSP-Conlutas e do sindicato de São José dos Campos, no interior paulista. A partir da mobilização dos metalúrgicos, outros setores deverão ampliar a mobilização contra as políticas do governo Temer, diz o dirigente.
"Queremos expandir esse movimento e dialogar com outras categorias, começando pelos trabalhadores ligados aos setores da indústria", afirma o secretário-geral do sindicato do ABC, Aroaldo Oliveira da Silva. Ele lembrou que nas primeiras conversas da campanha deste ano – os metalúrgicos da CUT em São Paulo têm data-base em 1º de setembro –, algumas bancadas patronais já manifestaram sua posição de aplicar os dispositivos da nova lei. A federação estadual cutista, diz Aroaldo, tem proposto "cláusulas de resistência", para barrar tanto os efeitos da reforma como de outra lei aprovada neste ano (13.429), que libera a terceirização em todas as áreas.
Os integrantes do chamado movimento Brasil Metalúrgicos voltarão a se reunir na próxima terça-feira (29), em São Paulo.
