Programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tiveram cortes drásticos no orçamento nos últimos quatro anos. A restrição fiscal seria a causa da redução, mas para o parlamentar Nilto Tatto (PT-SP) os cortes reforçam a razão pela qual foi dado golpe.
“É um orçamento que exprime muito as razões do golpe, que é a transferência de recursos dos mais pobres para os mais ricos desse país. Os banqueiros têm dinheiro garantido, têm aumento dos recursos públicos para o poder legislativo, para o poder judiciário e cortes nos programas sociais”, argumenta.
Em 2015, os investimentos realizados no programa Minha Casa Minha Vida foram de R$ 20,7 bilhões. Em 2016, o valor foi reduzido para R$ 7,9 bilhões. Este ano, de janeiro a agosto, os pagamentos feitos por Temer, foram de apenas R$ 1,8 bi. Os dados foram apresentados pelo Valor Econômico. Ainda segundo o site, nos últimos 4 anos os cortes nos programas chegariam a 96%. O deputado federal alerta que em 2018 os programas poderão ficar sem recursos.
“Você verifica que todas as áreas sociais, programas sociais, seja no meio urbano, seja no meio rural, tem cortes drásticos no orçamento, em alguns programas inclusive, zerando o orçamento, isso quer dizer: acabando com o programa, por exemplo, Minha Casa Minha Vida, programa de habitação popular, a faixa que atende as famílias mais pobres praticamente não tem recurso nenhum para 2018”, afirma o deputado.
O programa Luz para Todos, que visa garantir o acesso da população rural à energia elétrica, teve cortes de 79%. Já o PAA, programa que garante a compra de produção da agricultura familiar, teve uma redução até junho deste ano de 91%, em comparação com 2016.
Para o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, os cortes trarão graves consequências sociais:
“Com esses cortes nas políticas públicas a tendência muito forte é o aumento do conflito na luta pela terra, o aumento da violência e a volta do Brasil para o mapa da fome”, afirma Conceição.
Em resposta à crise, nesta semana, o MST realiza diversas ocupações em órgãos públicos, na chamada Jornada de Lutas pela Reforma Agrária.
“Vai ser uma semana de muita luta, uma jornada grande, nas sedes do Incra [Instituto de Nacional da Colonização e Reforma Agrária], reivindicando a retomada do descontingenciamento do orçamento de 2017 e ao mesmo tempo vamos brigar muito para que o orçamento da reforma agrária e agricultura familiar seja recomposto aos patamares de 2015, 2016”, conta Conceição.
Em nota o Mistério do Planejamento afirmou que, o fraco desempenho das receitas públicas e em vista de assegurar o cumprimento das metas fiscais, o governo federal “se viu obrigado a fazer um contingenciamento de recursos”.
