Em assembleia convocada pela Seção Sindical dos Docentes da UFU (Adufu), pela Associação de Pós-Graduandos (APG), pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e pelo Sindicato dos Técnicos Administrativos em Educação da UFU (SINTET-UFU), cerca de 200 pessoas pressionaram a universidade para que não aceite as medidas de corte de recursos.
Representantes das entidades afirmam que o golpe de 2016 tem se desdobrado num terrível quadro de diminuição de recursos para as Instituições Federais de Ensino (IFES). Para 2017, o orçamento da UFU é de R$ 1,3 bilhão, sendo que cerca de R$1 bilhão para o financiamento da universidade e R$ 304 milhões destinados ao Hospital de Clínicas (HC-UFU).
Segundo quadro elaborado pelo SINTET-UFU, com informações obtidas junto à Administração Superior da universidade, até o momento pelo menos R$ 19 milhões que deveriam ser recebidos pela UFU estão contingenciados.
Situação orçamentária da UFU, de acordo com informações obtidas junto a administração superior. Crédito: SINTET / UFU
Situação orçamentária da UFU, de acordo com informações obtidas junto a administração superior. Crédito: SINTET / UFU
A não chegada desse valor à universidade tem impedido até mesmo o pagamento de contas básicas (como água e energia). Também se encontram comprometidos os recursos para honrar contratos, como de pessoal terceirizado, e para execução de obras de infraestrutura e ampliação.
Não tem dinheiro nem pra conta de luz
Em reunião do Conselho Diretor (CONDIR), em julho, o reitor da universidade, Valder Steffen Júnior, afirmou que a UFU não realiza pagamentos de água e energia elétrica desde janeiro por falta de recursos. Além disso, as obras que deveriam ser executadas no segundo semestre de 2017 se encontram paralisadas.
Preocupados em elaborar uma saída para essas dificuldades, os organizadores emitiram um ofício convidando o reitor a participar da assembleia. Porém, não houve envio de representação da reitoria à atividade. “Lamentamos profundamente a ausência de um representante da administração superior, pois poderia ser o momento de a gestão compartilhar conosco as dificuldades enfrentadas e se somar às entidades contra este projeto político”, critica Alecilda Silva, coordenadora geral da APG-UFU.
“Nós, pós-graduandos, temos muitas preocupações, como a volta da cobrança de cursos de especialização. Nesse momento, de tamanha fragilidade, isso pode significar uma brecha para a privatização”, complementa.
Contingenciamento atinge todas as IFES
A Assembleia Geral do dia 5 de setembro apontou que a situação da UFU se situa num quadro mais geral, que é resultado do projeto político executado no país pelo mandato ilegítimo de Michel Temer (PMDB). Dentre as medidas tomadas pelo governo federal, a mais grave seria a Emenda Constitucional 95/2016, que congela investimentos para as áreas sociais por 20 anos. A medida já impacta negativamente as IFES, bem como toda a educação pública.
Em nota divulgada em 28 de agosto, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destaca que o orçamento de 2017 já representou corte significativo em relação ao de 2016. Destes, 6,74% na matriz de custeio, 10% no programa de expansão Reuni, 40,1% em capital, 3,15% do Programa Nacional de Assistência Estudantil e mais 6,28% de inflação no período.
“O governo Temer tem assinalado uma falsa saída para crise, supostamente enxugando o que vê como ‘custos do Estado’. Mas, na verdade, isso tem significado o acirramento do projeto neoliberal e a diminuição de recursos para a educação pública”, afirma Renata Martins da coordenação geral do DCE.
Assembleia delibera ações de enfrentamento
Dentre as ações deliberadas de forma unânime pela Assembleia, está a participação no Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos e contra a Reforma da Previdência, na última quinta (14). A ação é convocada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), pela Federação de Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino (FASUBRA) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).
Outra deliberação é que que a reitoria elabore junto à Andifes um documento contra a diminuição de recursos para ciência, educação e tecnologia e proponha a modificação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. “Agora a gente vai elaborar um documento a partir desse conjunto de propostas aprovadas. Vamos torná-lo público e fazer uma audiência com a reitoria para discutir os encaminhamentos. Também foi referendada a realização de um conselho universitário extraordinário para debater os cortes de recursos aqui na UFU”, destaca Jorgetânia Ferreira, que é docente e presidente da Adufu.
Além disso, foi encaminhada a criação de um Grupo de Trabalho para mobilizar a comunidade acadêmica. “Vivemos reflexos objetivos na UFU dos retrocessos impostos pela política governamental e cabe a todos nós a intransigente defesa da educação pública e gratuita”, complementa Mário Guimarães Júnior, coordenador geral do SINTET-UFU.
Em nota a Diretoria de Comunicação da UFU informou que “em 2016 solicitou ao Governo Federal o orçamento para investimentos em 2017 na ordem de R$ 30 milhões. Porém, o valor aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) foi de R$ 15,23 milhões. Devido à situação financeira do país, o Governo Federal ainda fez um contingenciamento de 37% desses recursos. Portanto, a UFU vem administrando, neste ano, um orçamento remanescente de R$ 9,58 milhões – ou seja, menos de um terço do solicitado – e, desse valor, 98,43% já estão comprometidos. A situação já foi comunicada pela UFU ao Ministério da Educação (MEC)”.
