Moradores do bairro Mangabeiras, na região Sul de Belo Horizonte, estão angustiados quanto ao risco de deslizamento de blocos de pedra na Serra do Curral. O problema foi apontado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em decorrência da ampliação de um prédio na encosta. Entre idas e vindas judiciais, a obra foi liberada e está em andamento.
A construção encontra-se no perímetro da Serra do Curral, símbolo da cidade, em prédios de uma antiga clínica de oftalmologia do Instituto Hilton Rocha. O grupo Oncomed adquiriu o imóvel em 2009 e pretende ampliá-lo, construindo um hospital particular para pacientes com câncer. A expectativa é aumentar a área edificada de 25 mil para 33 mil metros quadrados e implantar 220 leitos.
Leonardo Magalhães, da Associação de Moradores do Mangabeiras e dono de uma das casas próximas à obra, acredita que o empreendimento irá se somar à deterioração já realizada pela mineração, que escavou toda a parte de trás da serra, e pode trazer resultados trágicos. “Essa é uma obra grande, que inclusive prevê explosivos. A gente não sabe o impacto na mina de Águas Claras. Se acontecer um desabamento vai ser uma catástrofe”, destaca.
A preocupação do morador tem base no desabamento de parte do cume da serra em 2014, próximo à mina Águas Claras, da empresa Vale. A mineração ocorre no local desde 1973 e transformou a serra no que todos chamam de “casca” e formou um lago artificial de um quilômetro de extensão. Atualmente, dois dos dez mirantes turísticos da Serra do Curral estão interditados por risco de desabamentos.
Análise ambiental
O grupo Oncomed afirma que o solo foi estudado pelo geólogo Edézio de Carvalho, que descartou riscos de deslizamentos. Declara ainda que as atividades serão acompanhadas por sismógrafo (ferramenta que detecta vibrações da terra), estudos de eletro-resistividade e imagens aéreas dos blocos da escarpa da Serra. A obra foi novamente autorizada em abril deste ano, pela Justiça Federal, e a Oncomed espera finalizá-la no segundo semestre de 2019.
Caminhada de protesto
Apreensivos, os moradores organizam, juntamente com setores da Igreja católica e organizações sociais, a 3ª Caminhada com Francisco – Juntos pela Paz e Meio Ambiente. No domingo (8), com concentração às 9h na Praça do Papa e caminhada até o Parque da Serra do Curral. “Para deixar as pessoas cada vez mais alertas para a paz, que só pode existir com distribuição de renda e defesa da mãe natureza”, adverte Frei Leonardo Lucas Pereira, um dos organizadores do ato.
Cabo de força judicial
Um relatório feito pelo IPHAN em 2011, de análise da ampliação do hospital, também levantou problemas como a “possibilidade expressiva de poluição do aquífero subterrâneo e risco de queda de blocos de pedras”. O documento chegava a afirmar que “o ideal, no ponto de vista da preservação, é que a ocupação da área não tivesse ocorrido, mantendo a integridade do maciço da serra”.
A superintendente do IPHAN Minas Gerais, Celia Maria Corsino, explica que desde então o projeto sofreu incontáveis modificações, resultando numa posição diferente do órgão, que mudou seu relatório. O IPHAN, junto à Prefeitura de BH, respondeu processo do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal que pedia a suspensão de todas as autorizações dadas à obra. A alegação era de que a Serra do Curral é um bem tombado e deveria ser o mais preservado possível.
No processo, os Ministério Público Estadual e Federal criticaram a permissão dada ao Instituto Hilton Rocha, em 1970, para a construção da clínica oftalmológica no local. Os órgãos afirmam que a autorização foi contra a lei de preservação de patrimônios, já que a Serra do Curral é tombada desde 1960 e possui sete atos protetivos, como decretos, Plano Diretor Municipal e tombamentos.
A Companhia Urbanizadora da Serra do Curral, que emitiu à época a autorização para a clínica oftalmológica, fez constar no registro do imóvel a proibição de ampliar ou mudar a sua função, sob pena de que seria devolvido ao Estado. A Justiça Federal considerou os argumentos inválidos e deu novamente autorização para a obra. Agora, organizações sociais pretendem entrar com nova ação civil pública contra o empreendimento.
