Está em pauta novamente a discussão sobre o passe livre em BH. Um novo projeto de lei (PL 51/2017), que propõe 100% de gratuidade para estudantes do município, já passou por todas as comissões da Câmara de Vereadores e pode ser votado a qualquer momento. A expectativa é que o plenário comece a discuti-lo ainda nesta semana ou na próxima.
Diferente da regra que está em vigor atualmente, o projeto estabelece o passe livre integral para estudantes do ensino fundamental, médio, superior, e para aqueles matriculados em cursinhos preparatórios e também na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O texto também determina que os beneficiários podem estudar em instituições públicas ou particulares.
Hoje, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) trabalha apenas com o meio passe estudantil, que garante 50% de desconto no valor das passagens de ônibus e é direcionado somente a estudantes do ensino médio de escola pública, EJA, ou cadastrados em alguma política social como Bolsa Família e Bolsa Escola. Para conseguir o auxílio, um estudante de escola particular deve comprovar bolsa de estudo total.
Só 8% recebem meio passe
Apesar de ser conquista de uma batalha antiga da juventude, o meio passe ainda é restrito. De acordo com a presidenta da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), Késsia Teixeira, as limitações da lei fazem com que apenas 8% dos estudantes de BH possuam o serviço. “Quem tem cota, Prouni, quem está no cursinho, na universidade, no fundamental, não é contemplado. Mas todos precisam estudar. Com o aumento do desemprego, está cada vez mais difícil se manter no sistema de ensino”, argumenta.
Outro motivo possível para o baixo número de jovens que possuem o meio passe seria a evasão escolar, como explica Luiz Fernando Werneck, da Mobilização Pelo Passe Livre Estudantil Integral, movimento composto por dezenas de organizações estudantis de Minas Gerais. "De acordo com nossas contas, as famílias beneficiárias do meio passe e já inclusas em programas sociais gastam, por filho, 11% do seu orçamento mensal com passagem. Então, se pensarmos que elas têm dois, três filhos, imagina o rombo", detalha.
Estudantes estruturam luta
Na segunda-feira (7), aconteceu na Câmara Municipal uma discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que decide para onde será destinada a verba do município. Presentes, os estudantes pressionaram para que o passe livre integral seja tratado como prioridade pelos vereadores. A iniciativa fez parte de uma série de atividades que ainda estão por vir.
Os jovens também organizam uma vigília na Câmara, panfletagem nas escolas para a conscientização de pais e alunos e assembleias para um grande ato que irá ocorrer no dia 17 de agosto. A data marca a Jornada de Lutas da Juventude Brasileira, que promete manifestações por todo o país.
"Nós temos recurso. Só precisamos que o prefeito Alexandre Kalil faça o que prometeu e abra a caixa preta das empresas de ônibus, investigue a prestação de contas. Se Minas e Belo Horizonte estão na contramão da crise, devemos promover políticas públicas para o povo", ressalta Késsia.
