A proposta de orçamento enviada pelo governo de Michel Temer (PMDB) para o Congresso Nacional faz cortes abruptos em diversas áreas. O Brasil de Fato ouviu especialistas envolvidos em dois dos setores que sofreram reduções no orçamento da União neste ano.
Em relação ao apoio à agricultura camponesa, a área de soberania alimentar do orçamento, que inclui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), há uma redução de 85%.
Maria da Costa, integrante da direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), afirma que o orçamento de 2018 representa o “tiro de misericórdia” no programa, o que considera uma “ação criminosa”. Ela, que vive no semiárido do Piauí, projeta uma situação de enorme regresso na vida dos camponeses.
“Para nós, o PAA é a política mais importante para o campesinato brasileiro. Ele permite a construção efetiva da soberania alimentar, diminuindo a distância entre quem produz e quem consome. Viver aqui sem o PAA significa ampliar consideravelmente a insegurança sobre o campesinato. Significa voltar a tempos que nenhum de nós tem saudade Para nós do semiárido, nós vamos voltar, estamos vendo e sentido, à miséria. A miséria está rondando nossa casa e batendo à nossa porta”, afirma.
Costa ressalta a importância do programa para as economias locais, apontando ainda que os cortes terão impacto maior sobre a vida da mulher no campo.
Outro setor afetado é o de educação superior. De 2015 para 2018, por exemplo, o orçamento cai de R$ 13 bilhões para cerca de apenas 6 bilhões. Ou seja, uma redução de mais da metade.
Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, recorda que desde 2015 o orçamento da área tem sido contingenciado, diminuindo o volume de recursos concretamente executados.
Para ele, esse contexto torna o orçamento de 2018 ainda mais dramático.
“O custeio está sendo congelado e o investimento drasticamente cortado. Para o cidadão entender o que isso significa: não estão sendo feitas novas escolas. A queda no investimento significa um sucateamento avassalador na área de educação. Nós vamos voltar a uma situação, para ficar mais evidente, de precarização das universidades pior do que a do governo Fernando Henrique Cardoso, que era horrível”, afirma.
O orçamento de 2018 prevê cortes em diversas outras áreas. Em relação à questão de gênero, por exemplo, prevê uma redução de 74% no investimento em políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
