O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, enviado por Michel Temer ao Congresso, promove cortes severos em ações estratégicas para a população do campo, quilombolas e indígenas.
Segundo estudo apresentado por Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, e João Intini, assessor técnico da liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara, a queda pode chegar a 95%, na comparação com 2015.
Isso, porque o valor destinado à obtenção de terras para a reforma agrária para 2018 será de R$ 34,2 milhões. Em 2015, ainda no governo da presidenta Dilma Rousseff, esse valor chegou a R$ 800 milhões.
Para Alexandre Conceição, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o governo vai criar ainda mais instabilidade nas áreas rurais.
"Essa proposta que o governo apresenta, ela tende a aumentar ainda mais o conflito agrário e a violência no campo, que o latifúndio agrário vem acarretando. Do ponto de vista da política pública, significa que o governo está acabando com todos os programas de assistência técnica, de produção de alimento saudável, de comercialização de alimentos da agricultura familiar", disse.
O Projeto de Lei, que ainda passará por análise da Câmara dos Deputados, também será discutido na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na quarta-feira (6).
Diante disso, movimentos populares protocolaram um requerimento para que os ministros Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, e Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sejam convocados a explicar os cortes do orçamento.
Para Gerson Teixeira, diante de uma medida tão drástica para o campo, o enfrentamento é urgente. "Do ponto de vista protocolar, formal, eles vão sempre dizer que esses cortes se justificam em função da situação da crise fiscal. Agora, a gente sabe que na prática, é um troço absolutamente desbalanceado. Ele está afetando principalmente as populações pobres", pontuou.
Os cortes também afetarão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), responsável pelo comércio dos alimentos produzidos por pequenos agricultores brasileiros. Do valor destinado em 2015 para o anunciado por Temer neste ano, o orçamento do programa sairá de R$ 609 milhões para apenas R$ 750 mil.
Segundo Aristides Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, os movimentos terão que reagir a isso. "É lamentável. Nós vamos ter que fazer toda a mobilização nacional, chamar os movimentos sindicais, os movimentos sociais do campo e a sociedade como um todo, porque a gente não pode paralisar programas tão essenciais, tão importantes para o campo", disse.
