O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em decisão liminar, suspendeu na tarde desta quinta-feira (18) o leilão de concessão de duas linhas do Metrô de São Paulo.
O leilão, que pretende privatizar, ou seja, passar para a iniciativa privada a administração e manutenção das linhas 5-Lilás e 17-Ouro pelos próximos 20 anos, estava agendado para esta sexta-feira (19) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
Nesta quinta, os metroviários paralisaram as linhas do metrô da cidade como forma de fazer pressão contra a privatização.
Ana Borguin, presidenta do Sindicato dos Metroviários, considera a decisão provisória uma vitória da categoria, que convocou uma greve, em janeiro, período incomum de mobilização: "Foi importante para demonstrar a força e a insatisfação que não só os metroviários têm, mas que a própria população tem com o projeto de privatização do governo [Geraldo] Alckmin", disse a sindicalista.
A suspensão do leilão foi decretada pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública. Ele acatou o pedido dos vereadores Sâmia Bonfim e Toninho Vespoli, ambos do Psol, e da Federação Nacional dos Metroviários. Caso o governo descumpra a decisão, deverá pagar multa diária de R$ 1 milhão para cada réu, além de estar sujeito a sanções administrativas e criminais.
Borguin diz ainda que a decisão dá amparo jurídico à categoria: "Essa vitória também vem em um momento importante porque, desde manhã, o Alckmin foi a público para defender o projeto de privatização enquanto a imprensa falou de maneira bastante ofensiva sobre a greve dos metroviários".
A paralisação parcial das linhas do metrô afetou 4 milhões de usuários na cidade. Os metroviários sustentam que a privatização levará ao aumento da tarifa e argumentam que o valor mínimo da outorga pelo qual os trechos seriam leiloados representa apenas 3% do que foi investido na construção das linhas pelo governo do estado.
O governo tucano pretende recorrer da decisão liminar do TJ-SP. Os metroviários mantêm a greve, convocada por 24 horas, e o ato convocado para sexta-feira (19) às 9h em frente ao prédio da Bovespa, no centro da capital paulista.
