O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) afirma que os professores vão seguir em luta pelo reajuste 10,15% determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Para a presidenta da entidade, Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel, a proposta anunciada hoje pelo governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), de aplicar reajuste de 7% aos professores também é conquista da mobilização da categoria. “O reajuste de 7% que o governo anunciou é resultado da nossa luta, não é uma concessão, uma dádiva. E não desistiremos dos 10,15%”, afirmou.
Segundo a Apeoesp, a situação de defasagem salarial da carreira, que está há três anos sem reajuste, vai piorar a partir deste mês, devido ao reajuste de 6,81% no piso salarial profissional nacional. “Nunca aceitamos a política de reajuste zero. Em 2015 realizamos uma greve de 92 dias. Fomos à Justiça e obrigamos o governo a pagar os dias parados. Em 2017 alcançamos sucesso em duas instâncias do Tribunal de Justiça, quando obtivemos 10,15% de reajuste para equiparar o salário base ao piso nacional. O governo conseguiu a suspensão do pagamento com um recurso extraordinário. Recorremos ao Superior Tribunal de justiça”, diz Bebel, em nota divulgada nesta quinta (4).
Alckmin anunciou reajuste geral para o funcionalismo público de 3,5%, pouco superior à inflação do último ano, de 2,8%, segundo o IPCA do IBGE . Apenas duas categorias terão valor superior: Os policiais, 4%, e os professores. Também foi anunciado aumento do auxílio alimentação de R$ 8,00 para R$ 12,00. Terá direito ao benefício quem recebe até R$ 3,777,90. Professores que ganham acima desse valor não terão direito ao tíquete.
“Embora ainda longe do que reivindicamos, esse reajuste não deixa de ser uma conquista. Mas nossa luta – que é jurídica e política – continua junto com os professores nas ruas pela efetiva valorização dos professores e professoras e pela efetiva melhoria da qualidade do ensino”, afirma Bebel.
Na decisão final do TJ-SP, de 5 de dezembro, determinou-se que o governo paulista reajustasse os salários de todos os professores de educação básica I, da ativa e aposentados, com extensão a todos os demais cargos do magistério e reflexos em toda a carreira. Alckmin utilizou um recurso judicial exclusivo do governador para sustar a decisão. No final do ano, a Apeoesp anunciou que poderia iniciar uma greve se o governo se negasse a pagar o reajuste de 10,15%.
