Com o retorno dos tempos neoliberais, voltaram ao cotidiano muitas coisas que até então achávamos ter deixado para trás, junto às mazelas dos anos 1990. Infelizmente, após o golpe, temos visto fantasmas daquela época retornarem ao cotidiano das milhões de pessoas que têm sentido na pele o significado do termo “concentração de renda”, como a volta dos fogões de lenha devido ao aumento do preço do gás de cozinha, o aumento visível na quantidade de pessoas em situação de rua, o crescimento de casos de trabalho escravo no campo e um outro indicador, que é triste: a exploração sexual de crianças e adolescentes tem aumentado no país.
Só no Amazonas, um dos 27 estados do país, a quantidade de pontos vulneráveis à exploração de crianças e adolescentes aumentou 71%, apenas de 2017 para cá. O nordeste infelizmente é vice de um ranking onde não queria estar. A região é a segunda colocada em número de pontos de exploração, com 644 locais mapeados dentro dos nove estados. Esses dados, coletados pela Polícia Rodoviária Federal em parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Childhood, são valiosos. Mesmo tendo altos índices de exploração, atualmente não existe nenhuma central de dados sobre os índices de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, o que dificulta o mapeamento e a proposição de políticas de prevenção e combate. O disque 100 é um dos canais de denúncia, mas, não sistematiza dados ou fiscaliza ações.
48% das vítimas são do sexo feminino, 16% são transgêneros e 36% do sexo masculino. A maioria feminina alerta para um fato que já conhecemos, que é o impacto dos diversos tipos de violência que vitimam as meninas e mulheres no país. Nos casos de abuso, a maioria das vítimas são violadas por parentes ou amigos da família, o que, infelizmente, causa abalos na estrutura familiar e dificulta a denúncia por parte da vítima.
Nesse 18 de maio, Dia Nacional do Enfrentamento ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, não temos o que comemorar. Os índices aumentam junto com a concentração de renda e a situação de pobreza para a qual milhares de pessoas são empurradas todos os dias. O combate, com políticas que punam os agressores, sequer é aplicado. Dada a situação, a prevenção dos casos pode ser crucial para evitar o seu aumento.
Dessa forma, é essencial garantir às famílias as políticas de acesso à renda e emprego e, para as crianças e adolescentes, o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O direito á educação, saúde e cultura é decisivo para evitar o aumento dessa estatística. Uma ferramenta que poderia contribuir na solução do problema é a educação sexual nas escolas. Uma proposta que vem sendo vetada pela Câmara de Deputados e pelas Câmaras Municipais em todo o país com a aprovação de projetos como o da ideologia de gênero, que vem maquiada por um verniz moralista para proibir a discussão sobre violência de gênero, que, se fosse feita, facilitaria a identificação de crianças que podem ser vítimas de violência em suas próprias casas ou mesmo sendo exploradas.
