Chegamos a mais um 8 de março, mês de muitas homenagens ao movimento pelos direitos das mulheres, mais um março em que as mulheres vão para as ruas demonstrar toda sua força de mobilização contra a cultura machista que discrimina, maltrata e mata todos dias.
Porém, a luta continua necessária diariamente. Segundo informações da Secretaria de Defesa Social (SDS) do estado de Pernambuco, somente no mês de janeiro deste ano, ocorreram 172 estupros. Uma média de seis mulheres estupradas por dia. Vale ressaltar que essa média é de acordo com os dados oficiais, ou seja, com base naquela parcela de mulheres que conseguem denunciar. Portanto, esse número pode ser ainda bem maior.
Sabemos que o efeito da legislação que endurece as penas para quem comete violência contra a mulher é inibidor, amedrontador e que a própria publicidade da legislação tem um efeito muito positivo, porque o problema passa a ser visto e discutido como um problema social, não mais como um problema particular. A existência em si da legislação enriquece o debate. Mas sabemos também que a legislação sozinha não cessará a violência contra a mulher, infelizmente não.
Precisamos discutir gênero. Precisamos difundir em todos os espaços que, desde os primórdios da humanidade, as mulheres sofrem preconceitos em vários aspectos da vida social. São consideradas, quase sempre, um mero instrumento de reprodução e de cumprimento dos desejos masculinos.
A mulher, diferente do homem, foi historicamente preparada para a subserviência e a passividade.
É partindo da necessidade de se reconhecer como foi feita essa construção de sociedade que conseguiremos mudar culturalmente as pessoas, seus atos e abolir a violência contra a mulher.
*Yanne Teles é professora, advogada, membra da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE e da Associação de Juristas pela Democracia – ABJD.
