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JUICIO

Magistrada del STF contradice su postura anterior y niega el habeas corpus de Lula

El voto de Rosa Weber era considerado el más decisivo e imprevisible en la decisión

04.abr.2018 às 18h42
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h42
São Paulo (SP)
Redacción
Rosa Weber votó contra la prisión de condenados en segunda instancia en 2016

Rosa Weber votó contra la prisión de condenados en segunda instancia en 2016 - Fellipe Sampaio/SCO/STF

El voto de la magistrada Rosa Weber era considerado el más decisivo e imprevisible en la decisión sobre el habeas corpus preventivo del ex presidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva en el Supremo Tribunal Federal (STF). Weber fue la quinta magistrada en votar este miércoles (4) y rechazó el pedido del ex presidente y el marcador del juicio está 4 a 1 contra del habeas corpus de Lula.

Al justificar su voto, Rosa Weber alegó respetar los principios de colegialidad, equidad y los precedentes del STF para negar el habeas corpus de Lula. La magistrada argumentó sobre la "ausencia de consenso" en el país, habló sobre una sensación de "poca legitimidad del sistema representativo"y defendió el papel del Supremo como el guardián de la Constitución.

Weber votó contra la prisión de condenados en segunda instancia en 2016, pero evidenció en la votación de hoy que podría haber otra comprensión en una votación en la cual se tratara del mérito de la cuestión. Es decir, si se tratara de un caso general y no de un caso específico, como es el de Lula, su posición podría ser otra.

Tras finalizar el voto de Rosa Weber, el magistrado Marco Aurelio Mello reaccionó contra el discurso de la ministra presidenta del STF: "Que se inscriba en los anales de este tribunal lo que ha pasado aquí. Venció la estrategia, vuestra excelencia no se basó en las acciones declaratorias de constitucionalidad (ADC)", denunció. El magistrado Ricardo Lewandowski apoyó la  declaración de Marco Aurelio Mello.

La declaración de Marco Aurelio Mello hace referencia a solicitudes del Partido Nacional Ecológico (PEN) y del Consejo Federal de la Orden de los Abogados de Brasil (OAB) para que el STF acepte medidas cautelares y suspenda la ejecución anticipada de la pena de todas las personas sentenciadas en segunda instancia, con base en acciones declaratorias de constitucionalidad (ADC). El ministro Marco Aurelio es el ponente del informe sobre las acciones declaratorias de constitucionalidad. Sin embargo, la presidenta del STF optó por decidir sobre el habeas corpus de Lula antes de decidir sobre las ADC.

Editado por: Thalles Gomes
Tags: brasillularosa weberstf
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