Após denúncias recebidas pela Procuradoria da República em Itaituba (PR) de atividades de garimpos ilegais em terras indígenas, desde quinta-feira, dia 3, diversos órgãos em conjunto atuam para coibir e combater o funcionamento da exploração minerária na região sudoeste do Pará.
A operação chamada de Pajé Brabo teve a participação da Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Forças Armadas e resultou na destruição de oito escavadeiras hidráulicas e um trator, que eram usados para exploração de ouro na Terra Indígena (TI) Munduruku, situada entre os municípios de Jacareacanga e Itaituba.
Destruição de equipamentos em garimpos ilegais / Polícia Federal – Divulgação
De acordo com o coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama, Roberto Cabral, a atividade é “criminosa” e gera diversos impactos socioambientais e econômicos para a região que vai da alteração, contaminação à destruição da área de proteção permanente do leito do rio. O assoreamento é uma das consequências, contudo a cadeia de impacto não se encerra aí.
“Na medida que os peixes se contaminam e depois o consumo desses peixes, os índios e qualquer outra comunidade ao longo daquele curso d’água vai se contaminar também, então a contaminação ela não fica restrita ao local do garimpo, o garimpo ilegal está contaminando todos os rios da Amazônia Legal”, alerta.
Além disso ele afirma que a presença da garimpagem também traz impactos sociais para a aldeias indígenas devido ao grande fluxo de garimpeiros “ocasionando uma mudança na estrutura social” e “inferido na sociedade deles questões que antes não estavam presentes ou pelo menos não na quantidade que eles acabam levando para aquela área”.
Sobre o aspecto econômico, Cabral afirma que acreditar que o garimpo produz riqueza “é uma falácia” porque não existe tributação e mesmo que a atividade fosse legalizada “a riqueza produzida acaba não gerando o mesmo tipo de riqueza social para os municípios ou para a região”.
Bloqueio
Para protestar contra a operação, na quarta-feira, dia 9, os garimpeiros divulgaram na redes sociais e notícias de sites locais, que iriam bloquear a rodovia BR163 nesta sexta-feira (11), mas segundo João Batista de Jesus, 52 anos, presidente do Sindicado dos Garimpeiros em Novo Progresso, a manifestação foi adiada.
A decisão foi tomada durante reunião no mesmo dia à noite na Câmara Municipal e contou com presença de garimpeiros e políticos de Itaituba e Novo Progresso. Uma comissão foi formada para elaborar um documento a ser entregue ao governo Estadual e Federal contendo as reivindicações dos garimpeiros.
João Garimpeiro, como é conhecido o presidente do sindicato, mora na região há 25 anos. Ele afirma que reivindicação dos garimpeiros é legalizar a atividade em áreas que podem ser exploradas e acusa os órgãos ambientais pela morosidade.
"É muito fácil para o Ibama e o ICMBio dizerem que a nós estamos ilegais, o que é bom nisso é que realmente concordamos: nós estamos ilegais, mas estamos ilegais exatamente porque, principalmente o Ibama, é um órgão onde a burocracia é tão extrema que você não consegue licenciar uma atividade”.
O conflito na região sobre a atividade garimpeira remonta décadas. João lembra que governo criou a Reserva Garimpeira do Tapajós, por meio de Portaria nº 882, de 1983, período de exploração de ouro em Serra Pelada.
“Naquela época o governo já sabia a necessidade do garimpo na região, tanto é que os garimpeiros da serra pelada e de todas as regiões mais próximas foram para a reserva garimpeira”, argumenta.
Por meio de nota a Agência Nacional de Mineração afirmou que a portaria ainda está em vigor. De acordo com a artigo publicado pelos pesquisadores Pedro Chaves Baía Júnior e Armin Mathis, em 2006 foram criadas sete novas Unidades de Conservação sobrepostas à Reserva em “resposta do Governo Federal à opinião pública internacional que criticava a postura passiva do Brasil diante as altas taxas de desmatamento na Amazônia”.
Vulnerabilidade
Foto: Paulo de Tarso Moreira Oliveira – arquivo MPF
Sobre a garimpagem em terras o sindicalista pontua que a atividade é proibida por não está regulamentada e como sindicalista a intenção “não é bater de frente com o governo”, contudo ele afirma que os equipamentos dos garimpeiros são destruídos pelo Ibama mesmo não estando em TIs, mas em Áreas de Proteção Ambiental (APA), onde é permitido a lavra.
A mineração em territórios de povos indígenas está prevista no artigo 231 da Constituição Federal, mas só poderia ser exercida se regulamentada por legislação específica, logo é ilegal, contudo sem fiscalização continua os territórios ficam vulneráveis. De acordo com fonte anônima* na Agência Nacional de Mineração, antes Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), existem várias solicitações de pesquisa e lavra, principalmente em áreas de fronteiras onde começa a TIs.
“A estratégia deles é pedir autorização para garimpar e minerar, ali, tangente à terra indígena, bem ali em que divide o que é terra indígena e o que não é e quando eles conseguem esse tipo de autorização fica muito fácil eles invadirem o território porque como está ali pertinho e não há uma fiscalização e não há mesmo, eles conseguem entrar muito fácil no território”.
A reportagem do Brasil de Fato apurou e uma das estratégias também utilizadas pelos garimpeiros é a cooptação de indígenas, no caso os Munduruku, para trabalharem no garimpo e serem utilizados como testa de ferro na disputa pelo território.
Existe um grupo pequeno de indígenas que estão na exploração do ouro, o que pode ser um reflexo também da falta de políticas públicas e de projetos de sustentabilidade para as comunidades indígenas.
* O nome da fonte foi preservado para assegurar sua proteção
