Prêmio principal da campanha por privatizações do governo golpista de Michel Temer (MDB), a Petrobras está na mira de atores estratégicos que articulam, dentro e fora do Congresso Nacional, por mudanças na lei que colocam em risco a soberania do Brasil no campo energético.
Até o momento não há uma proposta formal que se refira diretamente à venda da empresa, mas iniciativas pontuais que deformaram ou extinguiram garantias legais criadas na última década para fortalecer a indústria nacional e resguardar a riqueza do pré-sal vêm abrindo espaço para que empresas privadas –sobretudo petrolíferas estrangeiras– fortaleçam sua presença no país e se projetem sobre o patrimônio da Petrobras.
E para destacar em quem ficar de olho da próxima vez que o assunto no Congresso Nacional envolver a Petrobras, o Brasil de Fato preparou uma lista com os principais inimigos da estatal no Legislativo e no Executivo.
A tropa da elite
No âmbito do Poder Executivo, a Petrobras é alvo de articulações que envolvem, além do próprio Temer, os ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB); da Fazenda, Eduardo Guardia; das Minas e Energia, Moreira Franco (MDB); do Planejamento, Esteves Colnago; e da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB).
Os quatro últimos têm grande influência sobre a empresa porque dão o tom político das decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que aprova medidas relacionadas à estatal.
Já no Legislativo, a Petrobras tem como defensores principais membros do PT, do PCdoB, do Psol e da Rede. Setores do PDT, do PSB e uma minoria do MDB – liderada especialmente pelo senador Roberto Requião (PR) – também se somam à defesa da estatal.
Em contrapartida, as medidas que comprometem a estatal encontram abrigo especialmente em partidos como PSDB, MDB, DEM, PRB, PSC, PSD, PSL, PV e Solidariedade, com apoio majoritário ainda das siglas PPS, PP, PR, Pros, PTB e PTN.
Essa configuração de forças tem como referência o resultado da votação do Projeto de Lei 4567/16, que pôs fim à exclusividade da Petrobras no processo de exploração dos poços do pré-sal, abrindo espaço para as multinacionais. O projeto é considerado a comissão de frente das iniciativas que, após o golpe de 2016, têm tido o objetivo de fragilizar a estatal.
Para além das legendas, as propostas consideradas como riscos ao patrimônio da Petrobras contam com articuladores políticos que exercem papel fundamental nesse processo. Veja a seguir alguns desses atores centrais:
