Nesta quarta-feira (9), o prefeito Artur Parada Prócida (PSDB), de Mongaguá, no litoral paulista, foi preso, alvo na chamada operação Prato Feito, da Polícia Federal (PF), que investiga desvios de verbas da União para o setor da educação em cidades de quatro estados: São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal. Na residência dele foram encontrados R$ 5,3 milhões que, segundo a PF são de origem desconhecida.
A operação, resultado de uma investigação da PF, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), apura irregularidades em 65 contratos avaliados em R$ 1,6 bilhão. 19 ordens judiciais foram cumpridas em seis cidades das regiões da Baixada Santista e do Vale da Ribeira, em São Paulo.
A defesa do prefeito afirmou que o cliente tentará provar sua inocência. Artur Prócida está no quinto mandato como prefeito de Mongaguá.
As investigações apuram a atuação de grupos criminosos para fraudar cerca de 65 contratos de licitações para o fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático, entre outros serviços. Segundo as autoridades, 85 pessoas estariam envolvidas no esquema, entre elas 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 agentes públicos e 40 funcionários de empresas fornecedoras.
Também foram realizadas buscas na sede da prefeitura da capital paulista e na Secretaria Municipal de Educação. Em nota, a prefeitura, sob gestão de Bruno Covas (PSDB) declarou que a foi disponibilizada “a documentação necessária e está colaborando com as investigações da Polícia Federal”.
A operação Prato Feito coincide com o recebimento da denúncia contra o deputado do PSDB, ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez, pelo Tribunal de Justiça do Estado. Por 12 votos a 9, a corte decidiu transformar o parlamentar em réu pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no esquema conhecido como a Máfia da Merenda.
Na ação, o Ministério Público do estado acusa Capez de haver recebido propina da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), por meio da intermediação de um lobista, para interferir a favor da cooperativa. O esquema foi conhecido depois da operação Alba Branca, em 2016, que identificou irregularidades em contratos da Secretaria Estadual de Educação do governo de Geraldo Alkimin (PSDB) e em prefeituras do estado.
Segundo a denúncia, R$ 1,11 milhão teria sido desviado para pagar despesas de campanha de Capez, quando concorreu à vaga na Assembleia Legislativa nas eleições de 2014. A defesa do parlamentar afirmou que ele recebeu com “respeito a decisão e reafirma sua inocência”.
