O Sindicato está em Campanha Salarial e tem conquistado vitórias nas negociações, como por exemplo barrar o banco de horas e o sistema de produção 12h por 36h, barrar a redução de salário e carga horária, a redução da hora de almoço em 30 minutos e as gestantes e lactantes trabalharem em locais insalubre e perigosos. Para isso, além do processo formal de negociação tem realizado também várias mobilizações de sensibilização dos trabalhadores. O Brasil de Fato Pernambuco conversou com André Campos, secretário de assuntos jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco.
Brasil de Fato: André, vocês, os metalúrgicos, já sentem de forma prática os efeitos da reforma trabalhista?
André: Sim, sentimos. O ano passado como foi a implantação, o próprio empresariado segurou, mas hoje não. Como eles estão conhecendo de fato a nova legislação eles estão querendo implantar. Uma prova disso é o nosso adicional noturno. Na nossa convenção o adicional é 40% e já na CLT é 20%. Eles vieram com a proposta de imediato de 30%, mas já subiu pra 35%, na verdade eles não estão avançando. A partir do momento que eles pedem menos, eles estão sempre retroagindo, então a gente não concorda.
Brasil de Fato: Qual tem sido o impacto dessa crise econômica pra categoria metalúrgica e na indústria aqui em Pernambuco?
André: Por incrível que pareça, fizemos um estudo antes de participar do debate com o patronal. A gente descobriu que houve um crescimento de 2% em determinadas categorias do setor metalúrgico. Para gente foi algo especial. O nosso maior problema hoje é o setor naval, que tá faltando mercado, encomenda e possivelmente num futuro muito próximo haverá uma demissão em massa.
Brasil de Fato: E falando na categoria dos metalúrgicos, é fácil nos remeter ao ex-presidente Lula. Como você avalia o cenário da categoria desde os governos petistas até hoje?
André: Voltar a crescer, esse é o maior desafio. A gente está em um momento ainda em que os empresários estão recuando, porque não sabem como será o cenário político. A partir de outubro, se tiver o segundo turno, eles vão analisar como irão fazer na forma de investir nas empresas. Apesar de que a gente tem algumas empresas, que mesmo com a crise econômica e política elas continuas a contratar e crescer. Alguns setores se beneficiaram e outros não.
Brasil de Fato: Como está o processo de negociação da campanha salarial da categoria metalúrgica para 2018?
André: Fizemos um “aquecimento" antes, já avançamos em alguns pontos, mantivemos algumas cláusulas, mas o que está pegando hoje é a questão da lucratividade, que o patronal veio com a contraproposta de ficar com a lucratividade de apenas seis meses. Isso nos preocupa porque a partir do momento que acaba a vigência da nossa convenção, todos os direitos adquiridos historicamente desaparecem e vamos entrar na reforma trabalhista, na nova CLT. Então essa é a nossa preocupação. Estamos esperando eles assinarem um documento perante o Ministério do Trabalho, caso contrário a gente vai entrar com uma petição no Tribunal Regional do Trabalho, um protesto para poder assegurar todas as cláusulas e também a data base.
Brasil de Fato: Dentro do universo sindical, gostaríamos que você falasse da importância da sindicalização.
André: Hoje, depois do golpe que foi feito com a nossa presidenta, os empresários junto com os parlamentares querem destruir o sindicato. O sindicato é a voz do trabalhador, sem o sindicato não existe nem negociação. Então a importância da sindicalização e de todos os sindicatos de trabalhadores é a sobrevivência dos trabalhadores, não só os do sindicato. Então a gente sempre faz um apelo para que os trabalhadores se associem, que é de extrema importância a sobrevivência do sindicato. Interessante é que já existem algumas jurisprudências que só dão direito à convenção coletiva aos trabalhadores associados. Então tem essa determinação do poder judiciário. Os trabalhadores precisam também se antenar nisso. No setor metalúrgico a gente tem uma cláusula de que o trabalhador que tem até sete anos [de trabalho] tem 15 dias a mais da sua rescisão, dos seus dias trabalhados, cinco dias a mais, ou seja, 15 dias. Na 37.2 além dos dias, o trabalhador com sete anos já ganha mais quinze dias, ou seja, 30 dias. Resumindo, essa cláusula dá mais ou menos três salários nominais do trabalhador. Então pra quem é sócio, a gente já teve um exemplo dessa situação, que se o trabalhador, da forma que o poder judiciário já está trabalhando, ia perder 58 mil reais só nessa cláusula e isso é um gargalo para o empresariado querendo tirar essa conquista dos trabalhadores. Então a importância de ser sócio é porque a nossa convenção está acima da CLT, e isso vale mais do que a própria lei.
