A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu que o governo brasileiro adote medidas de proteção para Mônica Benício, viúva de Marielle Franco. Ela pediu proteção à corte na semana passada e ontem (6) prestou depoimento na polícia civil. Ela relatou que foi perseguida por um carro e abordada por um homem na rua.
As ameaças podem ter relação com o assassinato da ex-vereadora que era defensora dos direitos humanos. Marielle foi executada no dia 14 de março deste ano e a investigação de seu assassinato corre em segredo de justiça.
Mônica e Marielle estiveram juntas por 12 anos e compartilhavam, há pouco mais de um ano, um apartamento quando a vereadora foi assassinada na volta de um evento na Lapa. A execução de Marielle gerou revolta no mundo inteiro e Mônica tem sido desde então uma das pessoas mais ativas para manter a memória da companheira viva e lutar por justiça.
A decisão da CIDH foi tomada no dia 1º de agosto e divulgada no domingo (5). Na nota, a Comissão observa que, embora o Estado tenha informado sobre a existência de mecanismos de proteção para defensores de direitos humanos no Brasil, Mônica não conta com tais medidas.
Procurado, o Palácio do Planalto informou que o caso será respondido pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Em nota divulgada, o MDH destaca que o órgão responsável pelo diálogo junto à CIDH é o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
A pasta informou ainda que contatou Mônica em julho, “a fim de disponibilizar informações sobre o Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e o acesso a este Programa de Proteção”.
O Brasil é o país das Américas com o maior número de assassinatos de defensores de direitos humanos, de acordo com um relatório da Anistia Internacional em 2017.
