A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu a condenação de 16 empresas e 52 pessoas físicas por formação de cartel em contratos para construção, extensão e reforma de linhas de trens e do Metrô de São Paulo.
O parecer do Cade indica que as empresas montaram o cartel entre 1998 e 2013, durante os governos dos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. A estimativa é que o esquema de contratos fraudulentos, que começou com a construção da Linha 5 – Lilás do Metrô, tenha chegado a R$ 9,4 bilhões.
O relatório do órgão conclui que a falcatrua afetou pelo menos 27 projetos. O esquema, que começou a ser investigado em 2013, também teria atingido licitações de metrôs no Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Entre as empresas citadas, estão a Alstom, Bombardier, CAF Brasil, Hyundai-Rotem, Mitsui, Tejofran, Iesa, MGE, MPE, Procint, Serveng-Civilsan, TC/BR, Temoinsa, Trans Sistemas, ConsTech e Balfour. A Siemens, que trouxe o esquema à tona em 2013, está livre de punição.
O Cade atua apenas na esfera administrativa e é responsável por investigar infrações contra a concorrência no país. Nestes casos, a superintendência do órgão pode recomendar punição ou arquivamento dos envolvidos. Sete conselheiros que compõe o tribunal são responsáveis por acatar ou não a decisão.
Caso sejam condenadas, as empresas estão sujeitas a multas de 20% do seu faturamento bruto. Já as pessoas físicas acusadas podem pagar de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.
Os investigados também podem responder criminalmente. A Justiça apura o crime corrupção de agentes públicos. O Ministério Público já fez 14 denúncias sobre o esquema.
