Em ato realizado nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados, parlamentares e lideranças de movimentos populares se manifestaram contra as tentativas de criminalização da luta social. A pauta ganhou fôlego após a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais, e está em debate no Congresso Nacional por meio de diferentes projetos de lei.
O protesto reuniu membros dos partidos de oposição, como PT, PCdoB e Psol, e contou com a presença de lideranças de expressão nacional, como a indígena Sônia Guajajara, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o líder do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos.
Na ocasião, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) destacou a relevância histórica do engajamento político dos diferentes movimentos na conquista dos direitos trabalhistas, sociais, entre outros. Ele ressaltou ainda que a criminalização oficial desses grupos configuraria um retorno ao passado, prejudicando o país.
“O parlamento não aceitará qualquer tipo de retrocesso. Nós sabemos que, pra ter terra, moradia, oportunidade educacional, é preciso avançar na justiça, e não perseguir os que lutam por ela”.
Boulos destacou que a eleição de Bolsonaro, conhecido pelos posicionamentos de extrema direita, não pode resultar no fim da liberdade de manifestação dos diferentes grupos e tendências políticas.
“Democracia não é uma prática que existe apenas num domingo a cada quatro anos. Não é apenas eleger o presidente da República e os parlamentares. É uma prática cotidiana, que pressupõe o respeito às oposições, às minorias, aos movimentos sociais, às liberdades constitucionais, ao direito de manifestação, à liberdade de imprensa e de expressão”.
Sônia Guajajara lembrou que o protesto ocorre na mesma semana do Dia da Consciência Negra, comemorado na última terça (20). Ela destacou a importância da valorização da luta dos diferentes movimentos, incluindo as entidades que atuam em defesa da igualdade racial, dos povos indígenas, entre outros.
“Nós não somos terroristas. Não somos bandidos. Somos pessoas que estão lutando pelo bem comum para o Brasil, para o planeta”, completou.
Resistência
O militante Alexandre Conceição, membro da direção nacional do MST, também participou do protesto. Ele ressaltou a solidariedade existente entre os diferentes segmentos populares e reforçou que as terras ocupadas pelo MST são territórios da União e que, por conta disso, as ocupações se dão dentro das previsões constitucionais.
Conceição também afirmou que os militantes pretendem continuar na luta contra o avanço conservador e pela garantia de direitos.
“Nós não vamos baixar a cabeça pra nenhuma ameaça de discurso político ou de tentativa de governo neofacista e neoliberal de tirar o direito e o poder da classe trabalhadora de se mobilizar e fazer ocupação porque o direito de fazer greves, ocupações reivindica aquilo que o Estado não garante pra nós”, disse o líder.
Frente de oposição
Já Haddad mencionou o diálogo que vem sendo travado entre diferentes atores políticos de oposição ao governo Bolsonaro. Ele informou que as bancadas do PT na Câmara e no Senado decidiram, na tarde desta quarta (21), começar uma articulação para a criação de uma ampla frente em defesa dos direitos sociais e civis no Brasil.
“Nós entendemos que os direitos civis e sociais não apenas são complementares como podem congregar a maioria dos parlamentares eleitos nas últimas eleições, que vão agir pra impedir retrocesso nessas duas áreas, e um retrocesso muito grande seria evitar a mobilização das pessoas em busca daquilo que a Constituição nos assegura”.
O petista, que foi candidato a presidente da República na chapa PT-PCdoB, tem sido apontado como uma das possíveis lideranças de oposição no próximo governo, por isso esteve no Congresso na tarde desta quarta para conversar com parlamentares.
De acordo com a oposição, a luta contra o governo Bolsonaro deve contar, no próximo ano, com partidos como PT, PcdoB, Psol e PSB. Segundo informações apuradas pela reportagem, o PDT e a Rede, por exemplo, ainda são uma incógnita, mas as duas legendas têm parlamentares que atualmente dialogam com o grupo sobre o tema.
