A primeira grande crise provocada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro ainda está em curso e dá sinais de que será de difícil solução. A saída de metade dos profissionais do programa Mais Médicos não foi resolvida, apesar de o governo federal já ter prorrogado por duas vezes o prazo de inscrição para novos profissionais da saúde.
Dos mais de 8.500 postos de trabalho deixados pelos médicos cubanos em novembro, após Bolsonaro fazer críticas e ameaças contra o país do Caribe, mais de 2.500 não foram preenchidos. Cuba citou “referências depreciativas e ameaçadoras” de Bolsonaro para deixar o programa. A grande dificuldade para ocupação das vagas está em distritos indígenas, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
Ataque a indígenas
O Ministério da Saúde denomina como Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) as unidades gestoras divididas estrategicamente por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas. No Brasil, são 34 DSEIs. Das 269 vagas nestes distritos, apenas 60 foram homologadas. Alguns desses territórios indígenas possuíam um único médico e ficarão sem nenhum atendimento.
Os estados com o maior número de distritos indígenas (DSEIs) são Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Roraima. Tocantins, Amapá, Rondônia, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina também possuem DSEIs com demanda de médicos.
O distrito indígena Amapá/Norte Pará não teve nenhuma das suas nove vagas preenchidas. No DSEI do Maranhão, um dos maiores do país, apenas dois médicos se apresentaram entre as 20 vagas. Áreas indígenas tradicionais, Xingu e Tapajós tiveram apenas um médico que se apresentou. Na região dos Yanomamis, apenas quatro médicos atuarão entre as 20 vagas oferecidas pelo programa.
Rio de Janeiro
Dados oficiais obtidos pelo Brasil de Fato na última quarta-feira (19), após o encerramento das inscrições, mostram que o caso do estado do Rio de Janeiro também é crítico. Das 227 vagas oferecidas após a saída dos médicos cubanos, 166 foram preenchidas por profissionais que já possuem carga horária no serviço público de saúde.
Isso significa que 166 médicos deixarão o trabalho em alguma prefeitura ou estado para atuar no programa do governo federal. Com isso, a saúde pública em clínicas da família e de atenção primária, por exemplo, será afetada. Apenas 61 médicos são profissionais novos que não abandonarão o trabalho na saúde pública.
O município de Angra dos Reis, que ofereceu 10 vagas no Mais Médicos, terá seis profissionais que já realizavam atendimento ambulatorial ou hospitalar na saúde pública. Barra do Piraí, com seis vagas, terá seis médicos que abandonarão a atividade em alguma clínica ou hospital público.
No Rio, onde mais vagas foram oferecidas em todo o estado, um total de 43 postos de trabalho, apenas 16 médicos inscritos não têm matrícula na saúde pública, enquanto 27 deixarão hospitais do estado ou de alguma prefeitura para ganhar salário maior no programa federal. Em Duque de Caxias, das 13 inscrições apenas quatro são de médicos que não tinham matrícula na saúde pública.
Até o final da tarde da última terça-feira (18), das 227 vagas oferecidas pelo governo federal em todo o estado do Rio, apenas 152 haviam sido homologadas, ou seja, com a apresentação dos médicos aos locais de trabalhos já realizada. As demais inscrições estavam pendentes ou foram abandonadas no meio do processo por motivos como “falta de interesse”, segundo o relatório do Ministério da Saúde.
