As medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) na área de meio ambiente voltaram a ser alvo de protesto nesta quinta-feira (31), em Brasília (DF). Integrantes da Maré Socioambiental realizaram um ato em frente à sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na Esplanada dos Ministérios, para demarcar oposição à conduta do governo no primeiro mês de mandato.
A entidade reúne servidores públicos, ambientalistas, indígenas, especialistas na área e outros ativistas. Eles destacaram a preocupação com a perda de funções por parte do MMA.
Entre outras coisas, foram desvinculados da pasta órgãos como a Agência Nacional de Águas (ANA), que agora pertence ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), removido para o Ministério da Agricultura (Mapa).
O SFB, por exemplo, responde pela fiscalização das florestas brasileiras e também incentiva práticas de manejo sustentável nesse tipo de bioma. A transferência do órgão para o Mapa preocupa os ambientalistas especialmente porque a pasta sofre forte influência do setor econômico vinculado ao agronegócio. O grupo tem, tradicionalmente, uma rivalidade com movimentos de defesa do meio ambiente.
É o que afirma Rogério Eliseu, servidor de carreira do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e diretor da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema).
“O que a gente está percebendo é que existe uma certa tendência, além do caráter liberal, de diminuir a estrutura do Estado, de negligenciar ou implodir a área ambiental por dentro”, critica.
As mudanças estão expostas na Medida Provisória (MP) 870/2019, editada por Bolsonaro em 1º de janeiro, e também em decretos presidenciais.
Neste primeiro mês do governo, o MMA também perdeu outras competências, como a promoção da educação ambiental, o combate ao desmatamento e o monitoramento das mudanças climáticas. Em carta aberta à sociedade, a Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente (Assemma) demonstrou preocupação com o tema.
O diretor-adjunto da entidade, André Jardim, afirma que as alterações comprometem o andamento e a qualidade das políticas públicas na área ambiental. Ele chama atenção ainda para outro aspecto: a retirada de funções do MMA faz com que os servidores que atuam nessas tarefas também sejam deslocados para a pasta que vai receber a nova atribuição.
O dirigente explica que essa alteração pode trazer problemas que, na ponta, prejudicam as políticas públicas do setor.
“Isso gera toda uma estruturação do quadro de servidores do ministério e uma insegurança jurídica sobre como eles vão trabalhar. Se gera insegurança em relação aos papéis e competências legais de atuação nas políticas ambientais nos temas dos quais eles cuidam, isso prejudica a própria política [ambiental]”.
No protesto, os manifestantes também falaram do exemplo do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), na última sexta-feira (25), e ressaltaram que ele resulta do processo de enfraquecimento das políticas ambientais, incluindo a fiscalização, o licenciamento e outras áreas.
“Nós temos que alertar a sociedade, alertá-la de que novas Brumadinhos podem vir se os órgãos ambientais continuarem sendo esquartejados e forem fragilizados do jeito que estão sendo”, sublinhou a servidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Elizabeth Uema.
