Mais de 400 agentes penitenciários participaram na terça-feira (16) de uma grande mobilização no Centro Cívico, em Curitiba, para chamar a atenção do governo para a precariedade do sistema penitenciário no Paraná.
Pela manhã, a categoria esteve reunida em assembleia na Praça Nossa Senhora de Salete. Em seguida, o grupo seguiu para a porta do Palácio Iguaçu, gritando palavras de ordem em defesa da regulamentação da carreira dos agentes e da data-base dos servidores.
No final da manhã, os servidores visitaram os gabinetes dos deputados estaduais, pedindo apoio dos parlamentares para as pautas da categoria. Desde 2010, o número de presos nos presídios do Paraná subiu de 14 mil para 21 mil, enquanto o número de agentes caiu. Das 4.131 vagas na carreira de agente penitenciário, atualmente, apenas 3.098 estão ocupadas. Além disso, para atender a demanda da segurança pública do Paraná, há a necessidade de contratação de 6.400 agentes, segundo estimativas do próprio DEPEN.
Os trabalhadores explicaram aos parlamentares que com a contratação de mais agentes, o sistema penitenciário poderá absorver os presos que hoje estão nas carceragens das delegacias, a escolta de detentos e a segurança nas muralhas dos presídios, atividades hoje desempenhadas pelas Polícias Civil e Militar. Contratar mais agentes penitenciários significa liberar mais policiamento para as ruas.
A mobilização teve a participação de servidores de Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste e Francisco Beltrão. Os deputados Goura (PDT) e Soldado Fruet (PROS) manifestaram em apoio aos agentes durante a assembleia da categoria. Na ALEP, outros deputados fizeram declarações na tribuna em apoio aos agentes, como Tadeu Veneri (PT), Hussem Bakri (PSD) e Galo (Podemos).
Regulamentação da carreira
No início da tarde o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, General Luiz Felipe Kraemer Carbonell, recebeu representantes dos trabalhadores para tratar da regulamentação. Os dirigentes sindicais apresentaram a proposta da categoria, resultado da Comissão criada pelo DEPEN com representantes do governo e dos Sindicatos de Agentes Penitenciários (SINDARSPEN) e de Servidores do Sistema Penitenciário (SINSPP). O secretário se comprometeu em iniciar imediatamente as reuniões de trabalho para dar andamento ao projeto junto aos outros órgãos do governo. A primeira reunião acontecerá dentro de 15 dias.
Paralisação pela data-base
Durante a assembleia, os agentes penitenciários também decidiram que vão participar da paralisação de servidores públicos pela data-base, que está sendo convocada pelo Fórum de Entidades Sindicais (FES) para o próximo dia 29. Os servidores do Poder Executivo estão sem a reposição das perdas salariais desde 2016, acumulando um resíduo inflacionário de 16%.
No dia da paralisação, os agentes irão aos seus plantões para garantir a segurança nas unidades penais mas não farão qualquer movimentação dentro dos presídios. Atividades como banho de sol e atendimentos jurídico, social, escola e trabalho dos presos estarão suspensas. “Vamos garantir apenas o essencial, como alimentação, emergências médicas e cumprimento de alvarás”, esclarece o presidente do SINDARSPEN, Ricardo Miranda.
Do lado de fora das unidades, os agentes que não estiveram de plantão participarão das mobilizações em defesa da data-base.
