Após o Ministério da Educação anunciar corte de 30% no repasse de verbas do governo federal em todas as universidades e institutos federais do país, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) constatou um percentual maior de desconto no orçamento: serão repassados 41% a menos, o mesmo que R$ 141 milhões.
De acordo com Roberto Leher, reitor da UFRJ, a medida tem tamanha dimensão para a instituição que significa como se “o fim do ano tivesse sido antecipado”. O reitor ainda afirmou que as consequências para a instituição podem aparecer nas próximas semanas.“Como a UFRJ é uma universidade grande e tem um gasto fixo de limpeza maior que as demais, e considerando que ela já vem operando em déficit muito grande, esse bloqueio impede que a UFRJ pague terceirizados”, disse.
Também no Rio de Janeiro, o Colégio Pedro II (CPII) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ) tiveram parte dos orçamentos bloqueados para ensino neste ano.
A Pró-reitoria de Planejamento e Administração (PROAD) do IFRJ confirmou corte de 32,6% dos recursos, que representa mais de R$ 16 milhões. A instituição apontou, em nota, medidas para garantir o funcionamento até o final do ano como a suspensão de capacitação e concessão de bolsas em projetos de pesquisa. "Se escalonarmos o recurso total, nos faz perceber que teremos recursos para manter o IFRJ apenas até o mês de agosto de 2019", disse a instituição em comunicado.
Com cerca de 13 mil alunos da educação básica ao ensino médio, além da Educação de Jovens e Adultos (Proeja), o CPII vai perder mais de R$ 18 milhões para gastos de custeio em 2019, o mesmo de 36% do orçamento. Em nota assinada pelos Diretores-Gerais do colégio, a redução representa “implicações devastadoras”, “danosas consequências para a manutenção” da instituição e inviabiliza o planejamento elaborado anteriormente.
Para Leandro Vendramin, professor de sociologia da unidade Tijuca do Colégio Pedro II, existe uma preocupação muito grande porque os cortes devem penalizar os trabalhadores terceirizados que dependem dos contratos firmados com empresas responsáveis pelos serviços de manutenção do prédio, alimentação e segurança. "Inviabilizar o funcionamento da escola pode ser o objetivo do governo, enfraquecer as instituições", afirmou em entrevista ao Brasil de Fato.
"Fora as contas de água, luz, então é possível que isso tudo paralise. Imagino que não tenha como escolher entre o que pagar. Todos os projetos de iniciação científica, artística, cultural. Apesar da dificuldade, a escola tem tocado as coisas básicas. Em pouco tempo, se não tiver manutenção os problemas se acumulam e o prédio fica inviável", conta. Na próxima quarta-feira (8) está marcada uma assembleia dos servidores técnicos e docentes do CPII sobre a mobilização nacional da educação dia 15 de maio.
O Colégio Pedro II, fundado em 1837, é a única escola de ensino básico federal do país e conta com 14 campi no Rio de Janeiro. De acordo com Oscar Halac, reitor do CPII, a instituição tem vivenciado ao longo dos últimos cinco anos contingenciamento de gastos e hoje se encontra no limite de financiamento.
“Um governo eleito democraticamente com ampla maioria de votos e com firme propósito de atender às demandas sociais do povo brasileiro não tomará uma atitude que por certo – dado o valor do bloqueio, levará à paralisação das atividades educacionais nos Institutos Federais e nas Universidades”, escreveu Halac em nota publicada nesta sexta-feira (3).
Após gerar reações contrárias ao citar somente cortes na Universidade Federal Fluminense (UFF), na Universidade de Brasília (UnB) e na Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou que todas as universidades e institutos federais estavam incluídos no corte de 30%. Todas as três universidades sediaram ou sediarão eventos da União Nacional dos Estudantes (UNE) como a Bienal da UNE, o Encontro de Negras e Negros da Une (Enune) e o Congresso da Une (Conune), que vai acontecer em julho em Brasília.
