Artigo | Alicerces, fundamentos e a ruína

As décadas de 1950/60 foram determinantes para o parque industrial brasileiro. Empresas brasileiras se associaram a multinacionais e estas vieram atuar no Brasil, passando a ditar aos governantes do país os seus interesses. 
Nos anos 1950, houve o lema 50 anos em 5. E nos 1960, o Golpe Militar, que tomou o poder do presidente civil que ocupava o cargo e passou a governar o país com Decretos. 
Esse Golpe Militar completou, em 31 de março de 2019, 55 anos. E hoje o país se encontra de volta a um governo predominantemente militar. Dando a impressão clara que o famigerado contexto se repete. 
Jânio Quadros fora eleito presidente e, alegando forças ocultas, renunciou dando lugar ao candidato que ficou em segundo lugar nas eleições, João Goulart. Na época, o vice era o segundo colocado. Hoje, contexto parecido: deposição de Dilma Rousseff. Com assunção ao poder do vice. 
No século XX, o vice-presidente eleito manteve uma linha nacionalista de governo. No XXI, o vice que assumiu modificou a direção do governo e emergiu no país consequências nefastas de uma crise que de fato é mundial, e aqui foi muito agravada. 
Com a ditadura militar do século XX, focado em atender interesses internacionais, o país aprofundou a miséria do povo e reprimiu as vozes que denunciavam a maldade. 
Agora o governo vestido de uniforme, prenuncia que irá devastar a vida do povo brasileiro com enorme miséria, e defender interesses internacionais escusos. Conforme se vê na aproximação com os norte-americanos, na ruptura com os parceiros sul americanos, na atitude em relação a Israel, que coloca em risco parcerias com povos Árabes. Ou seja, visível mudança nos objetivos da política internacional brasileira, retirando o país da postura de liderança mundial dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). 
O governo faz a absurda opção de permitir o compartilhamento da Base de Alcântara com os EUA. Solapando um dos projetos estratégicos do país para lançamento de foguetes. 
A orientação que o país está a tomar é inconstitucional e coloca o Brasil em um sério risco de ruptura institucional. 
O artigo da Constituição Federal de 1988 em seu artigo primeiro estabelece os fundamentos da República. Fundamento é base de sustentação. Uma casa sem fundação cai, não resiste às intempéries da natureza como tempestades. Assim vem a ruína. 
Um fundamento da República é o pluralismo político. O governante que declara abertamente que irá expurgar uma forma de pensar do país está caminhando a passos largos para a ruína, pois torna consumada a violação ao fundamento da República. 
As violações constantes do texto constitucional, principalmente no tocante aos fundamentos da República, colocam o país diante da tempestade sem os alicerces que precisa para suportar. Haverá ruína na casa. 
Wagner Dias Ferreira é advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG.