Na contramão de privilegiar a educação básica, o corte promovido pelo governo federal vai atingir uma maioria de jovens até 19 anos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF). Segundo o reitor do IFF, Jefferson Manhães de Azevedo, a dimensão do bloqueio, que representa 37% da verba, não tem precedentes e pode inviabilizar o cumprimento dos contratos até outubro deste ano.
“Há risco de nos últimos três meses [deste ano] a nossa instituição não poder mais honrar com seus contratos. Sabemos que a situação econômica não é confortável, mas nós estamos mexendo com o futuro do país, da juventude e de trabalhadores. Temos a necessidade de atender não só a juventude, mas adultos que hoje estão desesperançosos, sem emprego, e querem outra possibilidade. A educação profissional e tecnológica é uma oportunidade”, afirma o reitor.
No bojo do corte de 30% anunciado no último mês pelo Ministério da Educação (MEC) nos gastos discricionários de todas as universidades e institutos federais, o IFF anuncia que teve R$ 18 milhões do orçamento de custeio comprometidos. As despesas discricionárias, ou não obrigatórias, são necessárias para manutenção dos prédios e pagamento de contas básicas como de água e luz.
O corte também implica no custeio de insumos para laboratórios fundamentais no ensino tecnológico, bolsas de pesquisa e extensão, capacitação de servidores, viagens técnicas dos estudantes, participação em eventos acadêmicos, além de contratos de serviços terceirizados.
Desemprego
“No mundo, a faixa etária da juventude de 18 a 24 anos tem em média o dobro do desemprego da população. A formação profissional e tecnológica é uma política pública de enfrentamento concreto a essa mazela que é o desemprego. Quando a gente encontra um bloqueio dessa magnitude, que não me lembro no passado, é algo que nos assusta profundamente”, complementa.
No primeiro trimestre deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou 1,4 milhão de pessoas desempregadas no estado do Rio de Janeiro. Esta é a maior taxa em toda série histórica, iniciada em 2012.
Ainda segundo o reitor, ampliação da rede federal de ensino têm mudado a realidade de jovens e adultos no interior do país. A maioria do total de 17 mil alunos do Instituto Federal IFF cursam ensino técnico integrado ao médio, tem de 15 a 24 anos, renda familiar de até dois salários mínimos e veio de escolas públicas da rede estadual e municipal de ensino.
O IFF, com sede no município de Campos dos Goytacazes, região norte do estado do Rio de Janeiro, conta com 12 campi, um Polo de Inovação e um Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação.
Desmonte
Para Michelangelo Torres, integrante da direção do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o corte faz parte de um conjunto mais amplo que tem como objetivo a privatização da educação. “O projeto do governo federal é o desmonte da educação pública de conjunto por políticas de cortes que estão atrelada à privatização da educação e uma visão de mundo que pretende realizar uma ofensiva sobre as conquistas democráticas”, diz.
Ele destaca ainda que no quesito ensino, os institutos federais são o que há de melhor na história recente do Brasil, principalmente no que se refere ao ensino médio. Na avaliação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2015, os indicadores da rede federal ultrapassa a pontuação de países que compõem a OCDE.
Um decreto de 2004, no primeiro mandato do governo Lula, permitiu a integração do ensino técnico ao médio. No ano seguinte, foi lançada a primeira fase do Plano de Expansão da Rede Federal, com 60 novas unidades pelo governo federal. Em 2008, uma lei promulgou a criação dos Institutos Federais de Educação que hoje atinge a marca de 562 unidades em atividade no Brasil.
Diálogo com o MEC
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) estima que 900 milhões de recursos para custeio foram bloqueados dos IFs em todo país. Em média, o corte no repasse das verbas é maior do que 30%. O Instituto Federal do Rio e Janeiro (IFRJ), por exemplo teve 36% do orçamento bloqueado, e o Colégio Pedro II, 37,36%.
Diante do corte, reitores e dirigentes de universidades e institutos federais têm procurado deputados e senadores em busca de apoio para reverter o “contingenciamento”. Após uma onda de protestos em todo Brasil no último dia 15 de maio, o governo federal anunciou que vai devolver R$1,5 bilhão de recursos do MEC, usando parte da reserva orçamentária. Ainda assim, estudantes mobilizaram um próximo ato e vão às ruas na quinta-feira (30) contra a redução de verbas na educação. O 15M no Rio de Janeiro reuniu 250 mil pessoas na Avenida Presidente Vargas, no centro.
Em nota, o Conif reforça que, em muitos casos, os IFs são a única oportunidade de qualificação profissional em diversas regiões. “Mais de 50% dos municípios brasileiros são direta ou indiretamente atendidos pelos 647 campi, além dos nove polos de inovação, implantados em 568 cidades que, aliados às vocações locais, possibilitam conquistas tecnológicas a partir do acesso às diversas modalidades da educação profissional”, diz. Na tentativa de sensibilizar o governo federal, o reitor do IFF Jefferson Manhães de Azevedo tem uma reunião agendada com o MEC nas próximas semanas.
