O seminário “Terra e territórios: alimentação saudável e redução de agrotóxicos”, que ocorreu nesta terça-feira (3) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), foi marcado pelo diálogo entre pesquisadores e ativistas. Durante a tarde, as análises traçaram um cenário de retrocessos na questão fundiária, envolvendo temas como a liberação de agrotóxicos, a demarcação de terras de povos tradicionais e a reforma agrária.
Professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador da área de Desenvolvimento Rural, o sociólogo Sérgio Sauer afirmou que a situação do país é “tenebrosa”. Em sua visão, a gravidade é tão profunda, que “a defesa da Constituição” se tornou uma postura “radical”. Para ele, há uma clara ofensa ao texto de 1988, principalmente em relação à função social da propriedade e ao direito ao meio ambiente equilibrado. Sauer deixou claro que a reforma agrária “não é uma escolha de quem está na administração, mas uma obrigação [jurídica]”.
“O primeiro elemento dessa função socioambiental é o que diz a Constituição: uso racional e adequado, o que foi traduzido apenas em termos de produtividade. Mas, se a gente pegar o tema dos agrotóxicos, o uso excessivo [sob o argumento da produtividade] não tem absolutamente nada a ver com uso racional [da terra]”, explicou. O contato direto com o veneno foi apontado como razão da morte de 700 pessoas por ano na última década no Brasil.
Ronaldo Santos, integrante da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), qualificou os posicionamentos do governo Bolsonaro em relação às comunidades tradicionais como “inimaginável”: “Já disse que quilombola e indígena não vão ter [novas] terras, mencionando inclusive revisão”, lembrou.
“Chegou o momento que nenhum de nós pensou que iríamos enfrentar. A liberação de agrotóxicos bate recordes. Estamos falando de doença na nossa mesa, de insegurança alimentar”, exemplificou.
O padre Paulo Renato Pereira foi enviado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para participar do seminário. Em sua fala, ele dirigiu-se diretamente àqueles que questionam o envolvimento da entidade em temas sociais, defendendo que, na visão da igreja católica, a terra “não pode ser transformada em simples mercadoria”.
“Ninguém pode se distanciar das discussões essenciais para a construção de uma sociedade justa e solidária. Ao assumir posicionamentos pastorais em questões sociais, econômicas e políticas, a CNBB o faz por exigência do Evangelho. A CNBB reivindica sempre a liberdade a quem tem direito para pronunciar seu juízo moral”, disse.
O seminário reuniu parlamentares de legendas como PT, Psol, Rede e PSB e conta com a presença de indígenas, quilombolas, estudantes universitários e representantes de entidades como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Greenpeace, WWF Brasil, Via Campesina, Associação Brasileira de Agroecologia (ABRA) e Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.
