Mais 55 apenados do regime semiaberto que cumprem pena no Presídio ‘Jurista Agnelo Amorim’, popularmente conhecido como Presídio do Monte Santo, localizado na de Comarca de Campina Grande, passam a utilizar a tornozeleira eletrônica. Essa medida cumpre uma portaria editada pela Vara de Execução Penal da Comarca (VEP-CG), que deu início à implementação do Sistema de Monitoramento Eletrônico naquela unidade prisional e foi anunciada na última sexta (19).
Segundo o juiz Vladimir José Nobre, o objetivo é, gradativamente, esvaziar todo o Presídio, que tinha inicialmente 270 apenados – entre homens e mulheres – via a utilização da tornozeleira. “Na semana passada, 60 presos já receberam o equipamento e a previsão do término da medida é de quatro semanas. Após a conclusão dessa fase, os apenados do regime aberto também receberão a tornozeleira”, adiantou.
O magistrado, que atua na VEP-CG, disse que os benefícios são concedidos no momento das audiências coletivas admonitórias. “Como a situação é igual para todos, nesta sexta-feira, dividimos os apenados em dois grupos. Em seguida, foram lavrados os termos e todos os presos assinaram, ficando cientes de suas responsabilidades e obrigações sobre o monitoramento”, comentou Vladimir Nobre. Uma segunda portaria já foi publicada, para a aplicação das medidas aos apenados da Cadeia Pública da Comarca de Remígio, onde o magistrado também está respondendo.
O magistrado informou, ainda, que o esvaziamento do Presídio do Monte Santo vai permitir as reformas que estão previstas para unidade prisional, abrindo vagas para receber os presos de menor periculosidade do Complexo Penitenciário do Serrotão. “A intenção é aumentar o número de vagas para o regimento fechado, evitando a superpopulação carcerária no Serrotão”, acrescentou. Além de desafogar o sistema prisional do Monte Santo, segundo o juiz, a utilização do equipamento permite um controle mais efetivo da população carcerária.
Parceria e Trabalho – Com as vagas que surgirão no Monte Santo, poderá ser implementado um projeto-piloto, que está em andamento, voltado à reinserção dos apenados por meio do trabalho na unidade prisional. A ideia é ressocializar os apenados, colocando todos para trabalhar de forma remunerada e formal, em parceria com instituições e o Governo do Estado. Essa iniciativa é voltada aos presos de menor periculosidade e que tenham um comprometimento maior com a execução da pena, para que possam, não apenas, desenvolver uma profissão, mas, também, serem introduzidos no mercado de trabalho e terem suas penas reduzidas com as atividades, ressaltou.
