A presença das mulheres nos estádios de futebol tem se tornado cada vez mais frequente, mas, estar nas torcidas e no gramado de um esporte que ainda é majoritariamente masculino não é uma tarefa fácil. Assédio e violência sexual são alguns dos problemas enfrentados pelas mulheres em pleno século vinte e um.
A dimensão do problema é grande e alguns clubes chegaram a lançar campanhas contra o machismo e de combate à violência contra a mulher. No ano passado, por exemplo, o Corinthians lançou a campanha #respeitaasminas.
E foi pensando em garantir a segurança da mulher nos estádios que, aqui no Rio de Janeiro, a deputada estadual Dani Monteiro (Psol), protocolou o projeto de lei que institui a criação de uma campanha permanente de combate ao assédio e a violência sexual contra as mulheres.
O objetivo do projeto é conscientizar as torcidas presentes e possibilitar às vítimas identificar os agressores dentro dos locais das partidas de futebol. “A ideia é que esse atendimento no Juizado Especial Criminal (Jecrim) já dê conta da maioria dos casos. Ou seja, identificar o agressor e retirar do estádio durante a própria partida”, explica.
Brasil de Fato – Na prática, como vai se dar esse projeto de lei? Se a mulher for vítima de assédio no estádio, o que acontece?
Dani Monteiro – O projeto de lei prevê que Juizado Especial Criminal (Jecrim) dê esse amparo a mulher que sofre violência no estádio. Ela vai poder procurar a polícia no estádio e as câmeras que já existem para segurança possam ajudar a fazer o reconhecimento facial do agressor. Já é uma tecnologia que tem sido testada em diversos estádios pelo Brasil e que deve estar a serviço das mulheres. Então a denúncia é imediata, para o Jecrim diretamente, o primeiro amparo vai ocorrer logo no próprio estádio, que é o local que ela teria sofrido essa agressão em questão. A ideia é que esse atendimento no Jecrim já dê conta da maioria dos casos. Ou seja, identificar o agressor e retirar do estádio durante a própria partida. Dependendo da ocorrência também vai precisar ser encaminhada para a Delegacia da Mulher (Deam).
Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) há um clima de retrocesso em relação os direitos das mulheres. Qual sua expectativa sobre a aprovação desse projeto de lei? E se aprovado, quando entraria em vigor?
Esse retrocesso tem que ser atrelado, sobretudo, ao avanço de consciência das mulheres. São as mulheres reclamando seus direitos que incomoda a estrutura patriarcal e faz com que os homens saiam de sua área de conforto e precisam enfrentar. De fato, aqui na Alerj temos um debate conservador tomando mais forma, crescendo, e indo para cima dos avanços que tivemos no combate à violência, vide declarações contrárias como a Lei Maria da Penha, uma legislação vista mundialmente como favorável, inclusive copiada por outros países. Há sim um incômodo dentro da casa crescente, mas é oriundo do avanço das mulheres na pauta. Nesse sentido, a gente precisa entender que ele esse projeto precisa tramitar com a maior urgência dentro da casa. Há muitas proposições legislativas, mas a nossa expectativa é que seja votado até o final do ano. Tentar que tramite nesse semestre para que a gente consiga chegar na próxima temporada com a lei já regulamentada e conseguir que até 2020 as mulheres se sintam mais seguras nos estádios.
O que te estimulou a produzir esse projeto de lei?
O futebol que é um espaço central da cultura não só do brasileiro, mas da brasileira também. Todas nós crescemos vendo futebol e torcendo pelos nossos times. É fundamental que os estádios, que recebem a população em massa, também sejam espaços não só seguros para a mulher torcer, mas que também tenha um viés pedagógico de educar sobre a violência. Por isso também apresentamos outro projeto de lei sobre o banheiro família e os fraldários. Muitas vezes, na sociedade, é colocado o cuidado dos filhos e das famílias como inerente as mulheres e isso dificulta que as mulheres acessem diferentes espaços. Então uma torcedora que tenha um bebezinho tem muita dificuldade de frequentar os estádios por conta da falta de espaço que seja específico para receber, no caso dos banheiros, os fraldários atende de crianças de até três anos que usam normalmente, mas o fundamental seria o banheiro família que atende não só as mamães, mas também os papais e as crianças maiores. Se o futebol é tão nosso, esse espaço tem que ser um espaço para todos e todas, mulheres e homens, e das crianças também. Estamos tentando produzir leis que sejam fundamentais para a circulação livre das mulheres por toda a sociedade, inclusive nos estádios de futebol.
Brasil de Fato – Ao prever o banheiro família, o projeto de lei provoca uma mudança de cultura…
Inclusive a cultura de entender o que é uma família. Dentro da lei colocamos que os fraldários devem ser instalados tanto em banheiros femininos quanto masculinos, isso quer dizer, não só sobre a responsabilização dos homens nos cuidados com os filhos, mas também que casais homoafetivos tenham o direito de levar seus filhos ao estádio, ou seja, um casal gay de homens, também possam levar sua cria para o estádio. Essa cultura política que precisa ser mudada, não só que o cuidado não é exclusividade das mulheres, mas como há diferentes formas de família.
