Arroz, aveia, batata, café, cana-de-açúcar, centeio, cevada, feijão, milho, soja, tomate, trigo. Nunca fomos tão envenenados pelo alimento que consumimos. Em apenas oito meses, 325 novos venenos foram liberados pelo governo federal para serem aplicados nas lavouras brasileiras. Diante desse enorme retrocesso na política de segurança alimentar de nosso país, lançamos, na última segunda-feira, a Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Acreditamos que uma outra forma de produção é possível e urgente, através da agroecologia.
Disso dependerá nossa existência e de nosso planeta. Não teremos futuro se continuarmos envenenando nosso solo e contaminando nossas águas, por isso é tão importante criar barreiras de resistência que protejam nossa saúde e o meio ambiente. Essa é missão principal da Frente Parlamentar, ser um instrumento político tanto para tirar do papel o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – intensificando a cobrança sobre a Secretaria de Agricultura para que cumpra a pauta da agroecologia e produção orgânica – quanto para priorizar nas emendas ao orçamento do estado.
Importante ressaltar que a Frente em Defesa da Agroecologia é pluripartidária – foi proposta por mim e pelos mandatos de André Quintão, Dr. Jean Freire, Beatriz Cerqueira, Betão, Marília Campos, todos do PT, e Andréia de Jesus, do PSOL – uma unidade que mostra a força do trabalho feito pelos agricultores familiares de Minas Gerais e suas organizações. Juntos, iremos propor que parte das receitas do estado sejam direcionadas para o fortalecimento da agricultura familiar.
Outra tarefa importante da Frente é trabalhar para que o Plano de Redução de Agrotóxicos e Apoio a Agroecologia (Planera), aprovado no governo Pimentel, seja efetivado. Articulando uma série de iniciativas já existentes em diversos órgãos do governo do estado, o Planera é um instrumento de gestão poderoso, fruto de um intenso processo de articulação institucional que tem como premissa o direito humano à alimentação adequada e saudável. Apresentei dois projetos que dialogam diretamente com as diretrizes do plano. Para desestimular o uso de agrotóxicos o PL 859/2019 propõe a eliminação da isenção fiscal e a taxação progressiva sobre os agrotóxicos de maior perigo toxicológico. Um segundo Projeto de Lei (PL 171/2019) aborda um outro aspecto igualmente importante: ele amplia as ações de fiscalização do uso de agrotóxicos por meio de uma estratégia intersetorial que contempla a fiscalização, controle, monitoramento e vigilância da saúde de populações expostas aos agrotóxicos.
Acredito que com a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional outros projetos importantes serão apresentados pelos diversos mandatos que a compõe. Porque nosso objetivo é um só: comida de verdade, no campo e na cidade!
Leninha é deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
