Está sobre a mesa do prefeito Bruno Covas (PSDB), para sanção, projeto que estende a gratuidade nos transportes municipais para alunos de cursinhos populares e comunitários. O prefeito se reuniria com as organizações estudantis nesta segunda-feira (21), mas teve “um imprevisto na agenda” e desmarcou. Os movimentos organizam um ato na próxima terça-feira (29).
De autoria do vereador Paulo Reis (PT), o PL 508/2016 foi aprovado pela Câmara no dia 16.
De acordo com um estudo de impacto econômico realizado pela Frente de Cursinhos Populares de São Paulo, o projeto beneficiará 15.755 estudantes de baixa renda, com impacto de apenas 0,02% na receita total do município, e de 0,33% no orçamento da Secretaria de Transportes de São Paulo. O custo ficaria entre R$ 11 milhões e R$ 13 milhões anuais.
Os cursinhos populares ajudam a preparar estudantes de baixa renda para acesso ao ensino superior, como explica André Manzano, membro da coordenação nacional da Rede Emancipa – movimento que surgiu em 2007 e atua nas cinco regiões do país junto a alunos de escolas públicas.
Manzano participa do projeto desde 2016 e vê na educação popular uma ferramenta de transformação de vidas.
“A política pública que nós estamos reivindicando através desse projeto de lei, embora seja, à primeira vista, uma questão de transporte público é, acima de tudo, uma questão de educação. O investimento nesse estudante é de um retorno inestimável. São pessoas que colocam a educação como caminho prioritário para seguir suas vidas e ter sucesso profissional, pessoal e coletivo”, diz.
Na avaliação dos movimentos, o passe livre ajudará a reduzir as taxas de evasão. Entre 60% e 80% dos alunos dos cursinhos abandonam as turmas ao longo do ano.
Juliana Aragão é educadora no cursinho popular Heleny Guariba, que funciona no Instituto de Artes da Universidade Estadual Paulista (Unesp, na Barra Funda, na zona Oeste de São Paulo. Ela mora em Diadema, cidade vizinha à zona Sul da capital, e gasta quase R$ 20 diários em deslocamentos. Para ela, o passe livre é uma conquista de sonhos não apenas dos estudantes, mas também de suas famílias.
“Essa primeira vitória na Câmara é muito importante para a gente. Isso dá um gás para nossa luta, por acreditarmos que o transporte gratuito é necessário para estudantes de baixa renda. Isso é muito impactante na vida desses estudantes, porque muitos deles evadem os cursinhos, inclusive o que eu faço parte. Nós temos casos semanais de faltas em que a justificativa é realmente a questão do transporte”, destaca ela, que é integrante da Frente de Cursinhos Populares de São Paulo.
Nos projetos de educação popular, as aulas são ministradas gratuitamente por professores já graduados ou estudantes universitários. Aragão, por exemplo, tem licenciatura em Arte-Teatro pela Unesp e é formada em Relações Internacionais pela Fundação Santo André.
Atualmente, têm direito ao passe livre todos os alunos do ensino médio, técnico e fundamental da rede pública estadual, federal ou municipal, desde que morem a pelos menos 1 quilômetro da instituição de ensino. Estudantes de universidades públicas e privadas com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa também podem requisitar o benefício.
