Descoberta do pré-sal. Grampos ilegais envolvendo a presidenta do Brasil. Aumento do preço dos combustíveis e do gás de cozinha. São muitos os exemplos e indícios de que a Petrobras está no centro de muitas decisões e operações políticas dos últimos anos. Desde o governo golpista de Michel Temer, as tentativas de vender a empresa estão cada vez mais nítidas.
Em abril de 2019, sob governo da extrema direita de Jair Bolsonaro, a empresa lançou comunicado de venda de oito refinarias. “Os desinvestimentos representam, aproximadamente, 50% da capacidade de refino nacional, totalizando 1,1 milhão de barris por dia de petróleo processado”, diz nota oficial da companhia. A primeira fase, que inclui a venda das refinarias Rnest (PE), RLAM (BA), Repar (PR), e Refap (RS), assim como seus ativos logísticos correspondentes, está em andamento.
A segunda, que inclui as refinarias Regap (MG), Reman (AM), SIX (PR) e Lubnor (CE) “e ativos logísticos correspondentes”, também de acordo com a nota, serão divulgados ainda este ano. “Os desinvestimentos em refino estão alinhados à otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os nossos acionistas”, justifica a companhia.
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão, Orçamento e Obras Públicas de Betim, a Refinaria Gabriel Passos – Regap passa em média R$ 30 milhões por mês para o município. “Não há nenhum estudo específico sobre o impacto da privatização, mas a atual gestão acredita que, com a privatização, o recebimento de impostos será superior”, diz, em nota, a Prefeitura da cidade.
Menos produção e menos emprego
“O que a empresa, o governo e alguns especialistas de mercado têm comentado é que a privatização da refinaria teoricamente não mudaria nada: ela continuaria produzindo e pagando os impostos que já paga. A questão é que é uma realidade que as empresas privadas costumam pedir isenção de impostos”, argumenta Felipe Pinheiro, diretor do Sindipetro/MG. Ele cita o exemplo da FIAT, que também atua em Betim e conta com benefícios fiscais de várias modalidades.
Outra possível consequência da privatização levantada pelo dirigente sindical diz respeito à redução das atividades da refinaria. “Uma empresa privada pode, em um determinado momento do ano, diante de certas condições, como o valor do preço do petróleo, decidir reduzir a produção ou mesmo não operar. Se a empresa for privatizada, a Regap não tem mais necessariamente o interesse de abastecer o mercado de Minas e região. O interesse é lucro”, destaca. Com a diminuição da produção, os preços dos combustíveis podem aumentar, assim como o desemprego.
“Privatizar é ruim para o Brasil porque vai quebrar o país. Imagina uma empresa comprar a Petrobras, ganhar um mercado cativo, e aí vai poder cobrar o que quiser no combustível. Para os trabalhadores o primeiro impacto ruim será a segurança. Eles vão querer que a gente trabalhe com produção acima de tudo, inclusive da segurança, com risco de perder vidas”, acrescenta Érica Nunes, que trabalha como operadora na Regap.
O que é a Regap
Minas Gerais abriga quatro unidades da Petrobras, sendo a maior delas a Refinaria Gabriel Passos (Regap), localizada em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. A planta completou 50 anos em 2018 e tem capacidade de processamento de 150 mil barris de petróleo por dia. Entre seus principais produtos estão a gasolina, diesel, combustível marítimo, querosene de aviação, gás de cozinha, asfaltos, coque verde de petróleo, óleo combustível, enxofre e aguarrás. Atualmente, a Regap atende grande parte do mercado de combustíveis em Minas e também parte do Espírito Santo. Segundo estimativa do sindicato dos petroleiros, a refinaria conta 800 trabalhadores próprios e entre 1300 e 1500 terceirizados.
