Nesta terça-feira (24), os deputados do Grande Bloco Patriótico (aliança eleitoral chavista) voltam a ocupar suas cadeiras na Assembleia Nacional da Venezuela. O regresso foi um dos seis pontos pactuados no acordo nacional assinado entre o governo e setores da oposição, na semana passada.
São 46 deputados, que segundo anunciou o presidente Nicolás Maduro, assumem suas funções no parlamento hoje, depois de terem deixado o organismo em abril de 2017. A maioria dos parlamentares abandonou a AN depois que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o órgão legislativo atuava em desacato.
A decisão judicial tem origem na impugnação de quatro candidaturas de deputados indígenas do estado venezuelano do Amazonas. Eles foram acusados de fraude eleitoral e, contrariando decisão da Justiça, foram empossados. Por isso, desde 2016, o STJ considera nulas todas as ações da Assembleia.
Atualmente, o Legislativo venezuelano tem se reunido com a presença de 70 a 80 deputados, de um total de 167 cadeiras. As sessões, presididas pelo parlamentar Juan Guaidó, além de não ter o respaldo da Justiça, também não contam com quórum mínimo de 50% + 1 para serem consideradas legitimas pela própria Constituição venezuelana.
Libertado da prisão também como parte do acordo nacional, o deputado Edgard Zambrano, um dos cúmplices de Guaidó na tentativa de golpe de Estado em abril, retornou à vice-presidência da Assembleia.
“São passos do diálogo, passos do entendimento, passos para a paz”, destacou Maduro durante discurso em transmissão nacional na última segunda-feira (23).
O levantamento da situação de desacato da AN é outro ponto previsto nos acordos assinados entre o governo bolivariano e cinco partidos opositores (Avanzada Progresista; Soluciones para Venezuela; Cambiemos; Movimiento Al Socialismo; Esperanza por el Cambio, que se incorporou depois).
Originalmente, a bancada patriótica era composta por 54 deputados, no entanto, nesses dois anos sem atividade parlamentar, 19 assumiram atividades no Poder Executivo: seis foram eleitos governadores, seis assumiram ministérios, quatro prefeituras e outros dois atividades diplomáticas.
Um deles é o ex-líder do bloco, Héctor Rodríguez, quem foi eleito governador do estado Miranda, pelo PSUV, em 15 de outubro de 2017.
Por outro lado, alguns deputados romperam com a aliança chavista e passaram a legislar de maneira independente ou apoiando setores opositores, como é o caso de Germán Ferrer, Eustoquio Contreras e Ivonne Telez, que formam o bloco parlamentar socialista.
