Em meio às movimentações da diretoria estadual da Petrobras no sentido de encerrar as atividades da empresa no estado, destacamos quais os impactos gerados pela desenvolvimento da estatal na Bahia e como sua saída pode prejudicar a economia regional.
I
Até 1950, a economia baiana era predominantemente primária exportadora, com uma tendência evidente de concentração de riqueza, alta suscetibilidade às flutuações de demanda externa e baixa contribuição ao dinamismo econômico; sem a implantação de outras atividades que possibilitassem a diversificação da estrutura produtiva.
A partir da década de 1950, a Bahia sofre mudanças nesta configuração e surgem os primeiros movimentos de expansão do processo de industrialização do estado. Destacando-se, em 1956, a implantação da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), da Petrobras, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
II
A expansão das atividades da Petrobrás garantiu o crescimento da indústria química baiana e a criação do polo petroquímico de Camaçari nos anos 70. A expansão da indústria química foi motivada, entre outras razões pelo fato de ser a Bahia o maior produtor de petróleo naquela década, bem como da necessidade de aumentar a produção de alguns insumos básicos usados pela indústria de transformação do Centro-Sul do país e também uma estratégia do Governo Federal para reduzir as desigualdades regionais, estimulando o desenvolvimento na Região Nordeste.
III
De acordo com o Boletim de Contas Nacionais da Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia (SEI), em 2016 a Bahia respondia pelo 6º maior Produto Interno Bruto (PIB) entre os estados brasileiros e o 1º PIB do Nordeste, com o correspondente a 4,1% do PIB brasileiro e 29% do PIB do nordeste.
A atuação da Petrobrás na Bahia envolve: exploração de petróleo, refino, comercialização, transporte, distribuição de derivados, gás natural, gás-química, biocombustíveis, petroquímica, fertilizantes e energia elétrica. A Bahia é o único Estado do país que possui toda a cadeia de produção do setor petróleo.
IV
A construção das refinarias e a produção de derivados de petróleo, a partir dos anos 1950, possibilitou ao Brasil uma maior independência do mercado externo, tendo maior autonomia e soberania tanto na oferta quanto no controle de preços, não ficando refém das especulações dos mercados financeiros mundiais. Na Bahia, a RLAM responde por 20% da arrecadação de ICMS no estado, de acordo com dados da (SEI).
V
Em 2018, o número de trabalhadores empregados diretamente pela Petrobras estava em torno de 63 mil em todo o país. Após a saída de cerca de 20 mil trabalhadores nos últimos anos. O enxugamento de postos de trabalho perdura até hoje e deve continuar.
Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais – Rais, do Ministério da Economia, em 2017 a Bahia possuía 6.090 trabalhadores na indústria do petróleo, em sua grande maioria ligados à Petrobrás. Isto significava 7,6% do contingente de trabalhadores dessa indústria no país, o terceiro maior contingente. Sem contar os empregos da área administrativa, terceirizados e os gerados de forma indireta em setores que gravitam em torno da indústria do petróleo.
VI
A privatização da Petrobras, além da venda de suas subsidiárias, pode levar a uma situação de maior insegurança em relação aos preços de produtos essenciais. Portanto, defender uma Petrobras pública e forte é também zelar pelo bem-estar da população. É zelar pelos trabalhadores e pela qualidade de seus empregos, pelo desenvolvimento das economias locais, pelas nossas reservas de petróleo e por uma das melhores empresas do mundo em produção e refino de petróleo, especialmente em águas profundas.
*Baseado em texto elaborado por Ana Georgina Dias, supervisora técnica do Dieese na Bahia e Cloviomar Catarina, técnico do Dieese na Subseção do Dieese na FUP.
