A Corregedoria da Polícia Militar pediu o arquivamento da investigação sobre a conduta de 31 policiais militares no baile funk da DZ7, no bairro de Paraisópolis, que ocasionou a morte de nove jovens e deixou 12 feridos na madrugada do dia 1º de dezembro. Segundo o órgão, os agentes agiram de maneira lícita e em legitima defesa.
Gravações de moradores mostram agentes acuando e espancando jovens em ruelas e becos. Os policiais envolvidos contam que estavam perseguindo dois suspeitos, que teriam atirado em meio aos participantes do baile em uma motocicleta e que os mortos e feridos foram pisoteados em meio à confusão. Moradores contestam a versão.
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No momento da ação havia cerca de cinco mil pessoas em uma das principais avenidas da comunidade. A Corregedoria concluiu que os PMs não praticaram nem mesmo infração militar.
Em nota, a União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis convoca a sociedade e as comunidades do Brasil a se mobilizarem em apoio às famílias das vítimas e registra pesar frente ao resultado do inquérito. O presidente da Instituição, Gilson Gomes, afirma que a operação foi desastrosa e as conclusões da corregedoria reforçam o sentimento de impunidade.
“A pergunta que se faz é como diante de todas as imagens disponíveis daquela noite o resultado do inquérito foi pelo arquivamento do caso? Os policiais assumiram o risco e devem responder por isso (…) Hoje, os nove jovens do Baile da 17 foram novamente encurralados, pisoteados e asfixiados por essa decisão.”
O advogado Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe) e membro do Grupo Tortura Nunca Mais lamenta as conclusões da corregedoria e afirma que a decisão do órgão pode legitimar ações violentas em bailes nas periferias.
“Os policiais deveriam ser responsabilizados por homicídio doloso, no chamado dolo eventual. Ao jogarem bombas de gás lacrimogêneo, realizarem disparos de balas de borracha e agressões com cassetetes, socos e chutes, além da pressão com o uso das viaturas, visando a dispersão dos adolescentes e jovens em vielas e becos sem saída, eles assumiram o risco de gerar a tragédia, com as mortes.”
O inquérito da corregedoria deve seguir para o Ministério Público na próxima semana. O MP pode discordar das conclusões, pedir novas diligências e apresentar denúncia. Os laudos apontam que quase todas as vítimas morreram em decorrência de asfixia mecânica provocada por sufocação indireta. Um dos jovens faleceu por causa de uma lesão na coluna.
Entre as vítimas estão os adolescentes Gustavo Cruz Xavier, de 14 anos; Luara Victoria de Oliveira, de 18 anos; Marcos Paulo Oliveira dos Santos, Denys Henrique Quirino da Silva e Dennys Guilherme dos Santos Franca, os três de 16 anos, além dos jovens Bruno Gabriel dos Santos, de 22 Eduardo Silva, de 21 anos, Mateus dos Santos Costa, de 23 anos e Gabriel Rogério de Moraes, 20 anos.
