As últimas trocas promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na cúpula do Poder Executivo provocaram um novo zigue-zague na composição de cargos de destaque no governo. Na quinta-feira (14), o presidente anunciou o remanejamento de Onyx Lorenzoni da Casa Civil para o Ministério da Cidadania. Além disso, comunicou a ida do general Walter Souza Braga Netto para o lugar de Lorenzoni. Com isso, o até então ministro da Cidadania, Osmar Terra, retorna agora para a Câmara dos Deputados, onde tem mandato de deputado federal pelo MDB do Rio Grande do Sul.
As mudanças na gestão não tiveram início a partir daí. No último dia 6, o presidente já havia substituído Gustavo Canuto por Rogério Marinho no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Soma-se a isso ainda o fato de o primeiro ano de governo ter registrado, por exemplo, a queda de quatro ministros.
::Vídeo | O que representa um militar à frente da Casa Civil?::
Enquanto, em pouco mais de um ano de mandato, Bolsonaro contabiliza a sua sexta alteração nos ministérios, os bastidores de Brasília dão conta da possibilidade de novas mudanças em breve. Entre os nomes que estariam ameaçados, está o do ministro da Educação, Abraham Weintraub, alvo de uma série de críticas, com destaque para a avalanche que se formou após os erros cometidos pela pasta no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O troca-troca promovido pelo presidente foge à tradicional tentativa de chefes do Executivo de remanejarem postos nos ministérios para alinhavar apoios no Congresso Nacional. É o que afirma Rafael Moreira, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP).
“Todos os presidentes da República, sobretudo no seu primeiro ano, costumam fazer reformas ministeriais. Mas, normalmente, esse tipo de reforma se dá em relação à distribuição de forças dentro dos partidos. No caso do Bolsonaro, a coisa não é tanto assim. Ele joga com alguns grupos de poder, mas que não necessariamente são partidários. [A nova mudança] é muito mais pra trazer figuras ligadas à ala militar”, destrincha.
Para Moreira, a falta de habilidade de determinados nomes em que o presidente vem mexendo também seria um componente importante do cenário. A análise contrasta com as declarações dadas por Bolsonaro. Na quinta (14), o chefe do Executivo se referiu às mudanças como “uma pequena reforma ministerial” e disse que não havia “nenhum ministro saindo por qualquer problema”.
“É um mero discurso. O Bolsonaro sacou que uma das habilidades que ele tem que ter como presidente é muito mais falar aquilo que as pessoas querem ouvir, e não necessariamente a verdade. Esse discurso não tem pé na realidade. Alguns ministros são deslocados muito por conta de não levarem adiante determinadas agendas e políticas públicas”, analisa Moreira.
Instabilidade
Na avaliação do militante Ricardo Gebrim, da Consulta Popular, que se dedica à análise de temas políticos, apesar do recorrente troca-troca, não seria possível concluir que o governo vive um cenário de instabilidade política.
“Acho que precisamos relativizar essa instabilidade porque, na verdade, a gente precisa identificar quem é o bloco no poder. Ele é uma unidade entre todas as frações burguesas, que têm força e representação política. O movimento bolsonarista tenta se consolidar”, afirma, mencionando os problemas que cercam a gestão.
“O bolsonarismo comete muitos erros, tem as características todas que já conhecemos, mas ele tenta se constituir com todas as suas fragilidades internas e ausência de bons quadros. O que estamos assistindo é mais um processo de recomposição interna do governo”, analisa Gebrim, acrescentando que o componente mais chamativo das últimas alterações seria o avanço da representatividade militar na gestão Bolsonaro.
Um militar na Casa Civil
Com a nomeação do general Walter Souza Braga, todos os quatro ministérios cujo gabinete é dentro do Palácio do Planalto passam a ser comandados por militares. Os outros três são Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral).
A nomeação de um militar para a Casa Civil é inédita na história da redemocratização brasileira. Pelo fato de a pasta responder pela articulação política do Executivo junto ao Legislativo, a colocação de um general no cargo é vista com reservas por parlamentares, que agora podem viver um maior afastamento em relação a Bolsonaro. Tradicionalmente, a interlocução institucional entre os dois poderes é estratégica para o avanço das pautas de interesse do presidente da República.
A grande questão que importa mesmo é a pauta econômica, e nisso você não precisa hoje nem ter articulador político porque há uma unidade.
Apesar disso, o analista de risco político Matheus Albuquerque acredita que não é possível garantir, por exemplo, que o governo possa ter mais dificuldade para emplacar sua agenda no Congresso este ano.
“Essa é a pergunta de R$ 1 milhão. É muito difícil a gente falar se vai ou não vai ser. O que eu enxergo, por empirismo, é que o Rodrigo Maia [presidente da Câmara], junto a Jair Bolsonaro, conseguiu que a reforma mais impopular do ano passado passasse. Independentemente de quais são os atores envolvidos, quando o objetivo é o mesmo, eles acabam alinhando interesses e as agendas avançam”.
Para o analista, levando em conta o perfil ideológico da maioria dos parlamentares, nem mesmo a proximidade com as eleições municipais – ocasião que impõe um maior comedimento a deputados e senadores diante de pautas impopulares – pode ter potencial para afetar os planos do governo para este ano, quando a gestão pretende aprovar pautas como a reforma administrativa, que prevê mudanças nas regras do funcionalismo público.
“O mais difícil, dentro de uma tomada de decisão, é fazer com que os objetivos coincidam, e isso já está posto”, reforça Albuquerque.
Seguindo a mesma linha de raciocínio, Ricardo Gebrim ressalta o peso que a cartilha econômica neoliberal tem entre os atores políticos do Executivo e do Legislativo, o que tende a ajudar na articulação em torno das pautas dessa agenda.
“A grande questão que importa mesmo é a pauta econômica, e nisso você não precisa hoje nem ter articulador político porque há uma unidade. Veja que os presidentes da Câmara e do Senado estão fechados com a pauta econômica. Podem discordar de aspectos secundários do governo Bolsonaro, mas são a favor das privatizações”, exemplifica Gebrim, mencionando ainda pautas como o aprofundamento da reforma trabalhista e as medidas que reduzem a máquina estatal.
