Após quase um ano de espera, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) regulamentou um programa que institui cozinhas comunitárias na capital. O objetivo é fornecer refeições nutricionalmente balanceadas às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua. O programa também visa melhorar atividades de educação alimentar e nutricional.
Criador do projeto de lei (PL) que dispõe sobre a Política de Cozinhas Comunitárias, o vereador de Belo Horizonte Pedro Patrus (PT) explica a necessidade da iniciativa.
“Nós acreditamos que isso é uma pauta importantíssima, porque ela trata da alimentação, que é um bem básico para as pessoas da nossa cidade. As cozinhas comunitárias são uma forma importante de combate à insegurança alimentar das pessoas. E essa é a grande motivação, principalmente para as pessoas que não têm acesso à alimentação adequada”, reforça.
Combate à fome
A coordenação será realizada pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, de forma integrada com a Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com as iniciativas de organizações da sociedade civil.
Dessa forma, a prefeitura vai atuar na criação e no fomento de iniciativas de cozinhas que atendam ao público de forma descentralizada. Pessoas que estejam no território de abrangência da cozinha e estejam em situação de pobreza, desnutrição e insegurança alimentar grave serão beneficiadas.
:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::
Segundo o relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial de 2024, a insegurança alimentar severa caiu 85% no Brasil em 2023. Ou seja, mais de 14 milhões deixaram de passar fome no país.
Nesse contexto, iniciativas como as cozinhas comunitárias ganham cada vez mais importância, reforça Juliana Tângari, diretora do Instituto Comida do Amanhã e pesquisadora de políticas alimentares urbanas.
“É importante a gente verificar que esses programas são muito importantes para garantir a capilaridade desse acesso à alimentação. Às vezes, um restaurante popular, por mais importante que ele seja, é um restaurante localizado num centro de cidade”, podera.
Segundo ela, as cozinhas são equipamentos de mais fácil montagem pelo governo, menos onerosos e podem, portanto, estar realmente nos territórios onde as famílias precisam.
“Normalmente, a gente está falando de famílias em que você pode ter um membro trabalhando, ou uma mãe, uma avó que tá em casa com as crianças, cuidando sozinha, que não vai se deslocar aos centros urbanos e precisa receber uma alimentação”, pontua.
Agricultura familiar
Um outro objetivo da iniciativa, em Belo Horizonte, é estimular a aquisição de produtos agroecológicos da agricultura urbana e da agricultura familiar, o que, para Juliana Tângari é fundamental.
“Sendo um programa público de alimentação, seja ele fornecido diretamente, seja ele prestado por alguma parceria com alguma organização da sociedade civil, a gente está falando de um volume de compra pública de alimentos, de compra institucional de alimentos, assim como a alimentação escolar também tem. E isso tem um poder econômico muito importante”, reflete.
Para ela, com essa medida, a compra de gêneros alimentícios passa a ocorrer em função do benefício do sistema alimentar, para que seja favorecida a compra de produtos mais próximos.
“Então, que a gente preconize a agricultura regional, agricultura local, a compra de um produto produzido de forma ecológica”, observa.
