Desde o retorno de Lula à Presidência em 2023, o Bolsa Família, que soma quase 54 milhões de beneficiários, vem passando por mudanças e cortes de beneficiários e ainda enfrenta desafios para alcançar quem precisa. Mais de 1,3 milhão de famílias foram retiradas do programa após a implementação de novos critérios. Desse total, 980 mil são famílias unipessoais – aquelas compostas por apenas uma pessoa.
De acordo com a assistente social do Sistema Único de Assistência Social (Suas) Ana Luíza Câmara, a redução não se deve apenas à fiscalização mais rígida, mas também ao critério de renda estabelecido para famílias unipessoais, fixado em R$ 218.
“Às vezes você vive sozinho, faz um bico, ganhou R$ 300 no mês, pronto, saiu do critério. Você não superou a sua situação de pobreza, mas saiu”, explica Câmara. “É fácil de sair do critério do programa, mas é muito difícil de você conseguir entrar novamente ou em outros programas.”
Em 2023, quando o novo Bolsa Família foi lançado, o programa contava com 4,9 milhões de famílias unipessoais contempladas. Esse número caiu para 3,9 milhões em fevereiro deste ano.
Em cada município, no máximo 16% dos beneficiários podem ser famílias unipessoais, segundo os critérios do programa. A Agência Pública apurou que 6,1 milhões de famílias unipessoais estavam inscritas no Cadastro Único até fevereiro, incluindo pessoas em situação de rua e moradores de instituições de longa permanência, enquanto 3,9 milhões receberam o Bolsa Família. Segundo Câmara, parte dessas 2,2 milhões de famílias pode ter sido excluída devido ao limite municipal, mesmo que atendessem aos critérios para concessão do benefício.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que o limite de 16% de famílias unipessoais entre os beneficiários se aplica apenas a novas concessões e tem como objetivo “corrigir distorções ocorridas entre outubro de 2021 e dezembro de 2022” – período em que o Auxílio Brasil, da gestão Bolsonaro, estava em vigência e chegou a contemplar 21,8 milhões de famílias de todos os tipos.
“A exceção [para concessão acima do limite] são as famílias com integrantes em situação de trabalho infantil; com integrantes libertos de situação análoga à de trabalho escravo; quilombolas; indígenas; e com membros catadores de material reciclável; indicação de que estão em risco de insegurança alimentar; indicação de que estão em situação de violação de direitos; ou identificação de registro ou atualização cadastral realizado mediante entrevista em domicílio”, afirmou a pasta, que não soube informar quantas famílias foram impedidas de receber o benefício devido ao teto municipal, mas de acordo com dados do próprio ministério, disponíveis no VIS DATA 3, 3.606 dos 5.571 municípios brasileiros (64,7%) já ultrapassaram o limite.
“Faltou um estudo, porque esses grupos que a gente chama de ‘tradicionais específicos’ já entravam antes quando chegava no limite”, diz Câmara, que aponta que há uma exclusão maior desse tipo de família em cidades com maior densidade populacional, como as grandes metrópoles. “[Como] você opta por uma medida nacional, sabendo que o Brasil é extremamente desigual, e ignora a territorialidade?”
Dificuldade de retorno
O programa possui uma regra de permanência que garante metade do valor do benefício por até dois anos para famílias que superam o critério inicial de renda. Se os ganhos familiares atingirem metade de um salário mínimo – R$ 759 –, o benefício é encerrado.
Voltar ao programa após a perda do benefício pode ser um desafio. Câmara relata o caso de uma senhora que vivia sozinha em uma região periférica de Brasília e recebia o Bolsa Família como família unipessoal. Ao começar a receber o auxílio-doença, o valor somado ultrapassou o limite de renda, resultando na exclusão do programa. “[Ela] teve câncer, tinha várias implicações em saúde mental, então ela não conseguia ir trabalhar, ela não tinha como ganhar renda”, narra a assistente social.
Edição: Ed Wanderley
