Nesta quinta-feira (13), centenas de estudantes, familiares e professores realizaram protesto no bairro da Várzea, zona oeste do Recife, denunciando que a Escola Senador Novaes Filho, instituição classificada pelo governo do estado como de referência em ensino fundamental e médio, está fechada há um ano e as obras de reforma estão paralisadas. A manifestação saiu da Praça do Rosário, em caminhada de 1 quilômetro até a Secretaria Estadual de Educação, também na Várzea.
O fechamento da Escola Senador Novaes Filho, em março de 2024, se deu pelo risco de desabamento do teto. Desde então, a escola tem funcionado em um edifício alugado e que, segundo os professores, não passou por adequações necessárias para comportar os cerca de 800 alunos. Os adolescentes carregavam faixas e cartazes com os dizeres “Salve o Novaes”, “Luto pelo Novaes”, “Mais de 365 dias com a escola interditada” e “Defenda a escola pública”.
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A mobilização uniu a comunidade escolar, moradores do bairro e professores ligados ao Sindicato dos Trabalhadores da Rede Estadual de Educação (Sintepe). Ivete Caetano, presidenta do Sintepe, lembra que nos últimos dois anos “o governo de Pernambuco recebeu mais de R$ 2 bilhões do Precatório do Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério], dos quais 40% [ou R$ 800 milhões] são para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino”, discursou ela. “Então não é possível que em Pernambuco a gente ainda tenha escola com o teto caindo ou em que o calor extremo impede a aprendizagem”, completou.
“Climatiza, Raquel Lyra”
No Sertão do estado, os estudantes da Escola Estadual Dom Hélder Câmara, em Lagoa Grande, também foram às ruas com cartazes e palavras de ordem protestando pela climatização das salas de aula. O município tem temperaturas máximas de 35º C no turno da tarde.
Posicionamento do Governo de Pernambuco
Em resposta ao contato da reportagem, a Secretaria Estadual de Educação afirma que o edifício da Erefem Senador Novaes Filho aguarda nova análise do Corpo de Bombeiros, etapa necessária para a reforma. “Após a aprovação, será gerado o orçamento e, em seguida, as obras serão colocadas em licitação, para garantir a melhoria estrutural do imóvel e um ambiente mais adequado aos estudantes”.
Já o prédio da ONG católica Obra de Maria, onde tem funcionado a escola provisoriamente, “está passando por importantes intervenções e em até 30 dias tudo será finalizado”, promete o Executivo estadual. As obras em questão dizem respeito às instalações elétricas, ao forro do piso superior e ao muro externo.
Enquanto as obras não são concluídas, “os estudantes seguem com aulas em um espaço temporário no piso térreo do prédio alugado, garantindo que o ano letivo continue sem maiores prejuízos ao aprendizado”, afirma o governo estadual. A nota enviada ao Brasil de Fato ainda diz que “todas essas ações foram alinhadas com os familiares dos estudantes e com a comunidade escolar, garantindo a transparência e a participação de todos no processo”.
Já sobre a Erem Dom Hélder Câmara, em Lagoa Grande, a Secretaria de Educação diz que a instituição de ensino “necessita de uma subestação para a instalação dos aparelhos de ar-condicionado. O processo licitatório para aquisição e implementação das subestações está em fase final, ainda com prazos para a acontratação da empresa responsável e a execução dos serviços”.
A nota também diz que a atual gestão do Governo do Estado investiu, desde 2023, cerca de R$16 milhões na climatização de salas de aula. “Em 2024 foram 477 escolas totalmente climatizadas”. O Executivo prevê instalar 20 mil aparelhos de ar-condicionado nas escolas.
Os atos acontecem no Dia Estadual em Defesa da Educação Pública. Este ano, o Sintepe optou por não convocar uma paralisação das aulas nesta data, mas incentivar os educadores a realizar debates entre os estudantes sobre as necessidades das respectivas instituições de ensino.
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Os professores estão em campanha salarial junto ao governo de Pernambuco. Na pauta de reivindicação, o sindicato também cobra salas de aula iluminadas, climatizadas e sem barulhos de equipamentos; escolas com estrutura adequada para o trabalho docente e o aprendizado; respeito à quantidade de alunos por metro quadrado; construção e manutenção predial das escolas, suas quadras esportivas e laboratórios, onde houver necessidade.
A cobrança do Sintepe também é pelo cumprimento do reajuste de 6,27% no piso salarial do magistério – e que seja repercutido para toda a carreira dos servidores da Secretaria de Educação, ativos ou aposentados, efetivos ou contratados; e um acréscimo de 50% para os profissionais com ensino superior.
Já foram realizadas duas mesas de negociação com as secretarias estaduais de Administração e Educação. A próxima reunião é no próximo dia 26 de março. Uma assembleia geral de professores deve ocorrer no dia 28 para discutir as propostas apresentadas pelo governo de Pernambuco.
