O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento para identificar responsáveis por lançamento irregular de esgoto no rio Jaguaribe, localizado no município de João Pessoa, como também cobrar “medidas emergenciais” para reduzir danos ambientais nas praias de Poço e Intermares, em Cabedelo (PB). Segundo o MPPB, essas praias apresentaram coloração turva, odor desagradável e formação de espuma intensa.
Na investigação, Edmilson de Campos Leite Filho, 42º promotor de Justiça de João Pessoa e autor da medida, expediu um ofício, na quinta-feira (20), direcionado à Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) para identificar pessoas, empresas ou entidades que estejam vinculadas a esse dano ambiental. O MPPB deu prazo de 15 dias para que a Sudema apresente um relatório.
“Nós verificamos, a partir de matérias divulgadas na imprensa e também de representações de setores da sociedade civil, que existiam esgotos clandestinos na área do Bessa – portanto, na área da Promotoria de Justiça de João Pessoa –, que causaram ou que estão causando toda aquela atividade poluidora”, informa o promotor, em nota do MPPB. Os danos no rio Jaguaribe, de acordo ainda com o promotor, contaminaram uma parte da praia/mar de Intermares.
O MPPB já havia instaurado um outro procedimento para investigar “eventual” poluição ambiental no rio Jaguaribe, como também a ocorrência de “crime ambiental e/ou dano ao meio ambiente”, conforme pontua uma nota do órgão divulgada na última quarta-feira (19).
Essa investigação – também instaurada pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa – expediu ofícios destinados à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP), à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), como também à Sudema. O MPPB solicitou registros de fiscalização ambiental, relatórios e, no caso da Cagepa, registro de lançamento irregular de esgoto na área e acerca da operação da rede de esgoto próximas ao Rio Jaguaribe.
O Brasil de Fato PB entrou em contato com a assessoria da Sudema, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto.
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