O avanço de projetos autoritários disfarçados de democráticos é um dos principais desafios atuais para a manutenção do estado democrático de direito, afirma Gabriel Sampaio, advogado da Conectas Direitos Humanos. Em entrevista à primeira edição do jornal Conexão BdF, nesta terça-feira (1), ao apresentador Kaique Santos, o advogado comentou os 61 anos do golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil, em 1º de abril de 1964.
“Esse é o perfil do autoritarismo dos nossos tempos: tentar dissimular atuação democrática para garantir projeto autoritário”, afirmou Sampaio. “Não é apenas no Brasil, o grande exemplo agora é do Trump, eleito por voto popular, mas que tem um projeto absolutamente autoritário, tenta desmontar todas as bases de um estado democrático de direito, naquele país e em outros.”
O advogado observa ainda que há um alinhamento entre setores ultraconservadores brasileiros e o ex-presidente dos EUA, o que se refletiu no governo de Jair Bolsonaro (PL). “O que aconteceu foi justamente o que está no manual do autoritarismo nos nossos tempos”.
Apesar do avanço da extrema direita no Brasil, ele destacou também que a resistência da sociedade civil e de movimentos democráticos foi essencial para impedir uma ruptura institucional. Além disso, Sampaio aponta a falta de capacidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em levar adiante um golpe de Estado como fator decisivo para a preservação da democracia. “Por muito pouco não tivemos um golpe no país”, disse.
Para o advogado, a responsabilização dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é uma exigência fundamental para a preservação do Estado Democrático de Direito, enfatizando que as forças golpistas ainda estão presentes no país, com alta representação no Congresso e tentativas de avançar com projetos como a anistia no parlamento.
“Nossa vigilância tem que estar presente […] Não podemos aguardar que esse campo jogue sozinho”, defende, reiterando que é papel da sociedade civil e das instituições reagir para proteger a democracia.
Lembrar para não repetir história
A memória, para Gabriel Sampaio, é uma ferramenta fundamental para garantir a construção de um presente e futuro mais justos e democráticos. “Estamos em um momento em que é muito importante recuperar todos os nossos horrores históricos e sofrimento que passamos para construir o processo democrático”, disse.
“O STF está num momento importante, tanto ao reprimir movimentos golpistas realizados em janeiro de 2022, como com a possibilidade de discutir os crimes ocorridos na ditadura militar”.
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