Famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PB) ocuparam três áreas na Paraíba, nas madrugadas de domingo (6) e de segunda-feira (7), nos municípios paraibanos de Solânea, Santa Rita e Tacima. As ações fazem parte Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho. Neste ano, a jornada tem como lema “Ocupar para o Brasil Alimentar”.
Em nota, o movimento destaca que as ocupações denunciam a improdutividade dessas áreas e reivindica a desapropriação das terras. Aproximadamente 50 famílias ocuparam a Fazenda Carvalho, em Solânea. Já em Santa Rita, cerca de 500 famílias integram a ocupação da Granja dos Peixes, área próxima à Fazenda Olho D’água do Rangel, que também é reivindicada pelo MST-PB. A terceira ocupação, na Fazenda Nossa Senhora de Fátima, localizada no município de Tacima, conta com cerca de 100 famílias sem terras.
“O campo brasileiro está refém de um modelo de produção voltado para o lucro e para a exportação, que pouco ou nada contribui com a alimentação da população. Ocupar é necessário para garantir que a terra cumpra sua função social: produzir alimentos saudáveis para o povo”, salienta, em nota, a direção estadual do MST-PB.
Segundo o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra-PB), Antônio Barbosa, por meio da assessoria, o órgão, em breve, deve abrir processo administrativo como forma de analisar a viabilidade de a Fazenda Carvalho e a Fazenda Olho D’água do Rangel serem desapropriadas para, assim, criar projetos de assentamentos.
Em relação à Fazenda Nossa Senhora de Fátima, em Tacima, o proprietário da terra conversou com representantes do Incra e do MST no momento da ocupação da área. “Ele ficou de ir ao Incra para estudar a possibilidade de ofertar parte do imóvel para compra pelo Decreto 433/92, que dispõe sobre a aquisição de imóveis rurais para fins de reforma agrária por meio de compra e venda”, conta Ivan Fontinélli, chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra-PB, por meio da assessoria.
A criação de novos assentamentos é uma das reivindicações do MST. Além disso, este Abril Vermelho tem como demandas a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), além da retomada efetiva da pauta da reforma agrária no governo Lula.
O Brasil de Fato PB tentou contato com a Fazenda Carvalho, por meio de telefone disponibilizado na internet, entretanto, o número não é válido. Em relação à Fazenda Olho D’água do Rangel e à Fazenda Nossa Senhora de Fátima, não foi possível encontrar nenhum contato até o momento da publicação desta matéria. O espaço segue aberto para pronunciamentos.
Abril Vermelho
A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária é uma ação anual do MST que ocorre em alusão ao Massacre de Eldorado do Carajás, no qual 21 trabalhadores rurais foram assassinados e 69 mutilados. O ataque ocorreu no dia 17 de abril de 1996, na cidade de Eldorado do Carajás, no Pará.
*Matéria atualizada às 12h36 para adicionar fala do Incra-PB sobre a Fazenda Nossa Senhora de Fátima
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