O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem contado com uma participação social maior, mas ainda enfrenta desafios de reconstrução, de acordo com um balanço divulgado nesta quarta-feira (9) pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES). As entidades montaram uma cartilha a partir de entrevistas com participantes do governo, análises de documentos e comparações com anos anteriores.
A publicação traça um panorama majoritariamente qualitativo da democracia participativa no Brasil desde a criação de conselhos de políticas públicas nos anos 1990 até os esforços recentes de reconstrução desses espaços, após o desmonte ocorrido durante os governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
Entre os avanços, o estudo cita a ampliação das representações para a reestruturação dos espaços de participação. Conforme o levantamento, 25 conselhos de políticas públicas foram alterados ou criados no governo Lula, dos quais 19 (76%) tiveram um aumento da participação da sociedade civil quando comparados à formação anterior a 2019, primeiro ano do mandato de Bolsonaro. Também foi destacado o fortalecimento do Sistema Nacional de Participação Social, com a revogação de um decreto do ex-presidente que visava exterminar o instrumento.
Apesar disso, o documento aponta desafios como a fragmentação dos espaços participativos e a falta de um planejamento estratégico para atuação da sociedade civil. As partir da análise da frequência de reuniões nos 25 conselhos, foi constatado que 11 (44%) não se reuniram ou não divulgaram os encontros nos portais governamentais, por exemplo.
“A democratização das decisões políticas exige mais do que a recriação de espaços formais de participação. É fundamental garantir que a sociedade civil tenha voz ativa e que suas contribuições sejam efetivamente consideradas na formulação de políticas públicas”, disse Franklin Félix, gerente-executivo da Abong.
O material completo pode ser acessado aqui.
