Segunda-feira, 21 de abril, é feriado nacional em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, um dos líderes da Inconfidência Mineira e símbolo da luta pela independência do Brasil. A data altera o funcionamento de serviços públicos e privados em todo o país.
O feriado está previsto na Lei nº 10.607/2002, que define os feriados civis nacionais. Como o feriado de Tiradentes cai numa segunda-feira neste ano, logo após a Sexta-feira Santa e o fim de semana, muitos trabalhadores podem ter quatro dias seguidos de folga.
Trabalhar em feriados é, em regra, proibido pela CLT, mas há exceções para atividades que não podem ser interrompidas, como hospitais e transportes. Nesses casos, o trabalhador deve receber folga compensatória ou pagamento em dobro, conforme determina a legislação.
Veja o que abre e fecha durante o dia de Tiradentes:
Bancos
As agências bancárias ficam fechadas na segunda-feira (21). Durante o feriado, continuam disponíveis os caixas eletrônicos, aplicativos, internet banking e transferências via Pix, que funcionam normalmente 24 horas por dia.
Correios
As agências dos Correios também não funcionam na segunda. A central de atendimento automatizada segue funcionando todos os dias pelo site e pelos telefones 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100. O atendimento com os operadores será retomado na terça-feira (22).
INSS
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas no feriado. Durante o dia, os serviços online permanecem disponíveis pelo aplicativo e site do Meu INSS, além da central 135, com atendimento, exclusivamente eletrônico, disponível 24 horas por dia. “A maior parte das solicitações pode ser resolvida pelo Meu INSS sem a necessidade de ir a uma agência da Previdência”, garante o instituto, em nota.
Comércio e serviços de saúde
O funcionamento de lojas, supermercados, shoppings, farmácias e unidades de saúde varia conforme o município. Algumas prefeituras organizam plantões ou horários especiais para os serviços essenciais. A orientação é consultar os sites oficiais das prefeituras para saber o que abre e fecha na sua cidade. Confira os portais das capitais e do Distrito Federal:
Região Norte
- Belém (PA): belem.pa.gov.br
- Boa Vista (RR): boavista.rr.gov.br
- Macapá (AP): macapa.ap.gov.br
- Manaus (AM): manaus.am.gov.br
- Palmas (TO): palmas.to.gov.br
- Porto Velho (RO): portovelho.ro.gov.br
- Rio Branco (AC): riobranco.ac.gov.br
Região Nordeste
- Aracaju (SE): aracaju.se.gov.br
- Fortaleza (CE): fortaleza.ce.gov.br
- João Pessoa (PB): joaopessoa.pb.gov.br
- Maceió (AL): maceio.al.gov.br
- Natal (RN): natal.rn.gov.br
- Recife (PE): recife.pe.gov.br
- Salvador (BA): salvador.ba.gov.br
- São Luís (MA): saoluis.ma.gov.br
- Teresina (PI): teresina.pi.gov.br
Região Centro-Oeste
- Brasília (DF): gov.br/gdf
- Campo Grande (MS): campogrande.ms.gov.br
- Cuiabá (MT): cuiaba.mt.gov.br
- Goiânia (GO): goiania.go.gov.br
Região Sudeste
- Belo Horizonte (MG): prefeitura.pbh.gov.br
- Rio de Janeiro (RJ): rio.rj.gov.br
- São Paulo (SP): prefeitura.sp.gov.br
- Vitória (ES): vitoria.es.gov.br
Região Sul
- Porto Alegre (RS): portoalegre.rs.gov.br
- Curitiba (PR): curitiba.pr.gov.br
- Florianópolis (SC): pmf.sc.gov.br