O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6) se acata a denúncia contra mais sete acusados de integrarem a trama golpista contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) compõem o núcleo 4 do plano e são acusados de espalhar desinformação. A sessão começa às 9h30.
Fazem parte do rol de acusados Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel; Reginaldo Vieira de Abreu, coronel; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Apesar de levar o nome de núcleo 4, este será o terceiro grupo de acusados analisados pelo STF. A sessão para avaliar a denúncia contra o núcleo 3 está marcada para 20 de maio.
De acordo com a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os integrantes do núcleo 4 foram responsáveis por ações estratégicas de desinformação, com o objetivo de desacreditar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. Eles também teriam constrangido membros das Forças Armadas a aderirem ao plano.
Uma das suspeitas é que o grupo tenha usado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Palácio do Planalto para gerar instabilidade social e intimidar quem se colocasse como contrário ao plano.
Eles são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado.
A análise será realizada pela Primeira Turma do Supremo, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a ação penal no STF. Os magistrados já aceitaram as denúncias contra outros dois núcleos da trama golpista. O núcleo 1 é composto pelos acusados de serem os mentores principais do plano e inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já o núcleo 2 é acusado de prestar assessoria jurídica e intelectual para a tentativa de golpe.
