O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou nesta sexta (9) que é preciso libertar o orçamento público do controle do Congresso para que seja possível avançar nas políticas públicas, como a reforma agrária. “Temos que libertar o orçamento das emendas parlamentares, ele foi sequestrado. Temos que recuperar o orçamento para as políticas públicas. E essas políticas só vão ser recuperadas com a pressão dos movimentos populares”, afirmou.
A fala foi feita durante o café do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com parlamentares, realizado na 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária, no parque da Água Branca, em São Paulo (SP). No evento, Teixeira ressaltou que a retomada do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e das políticas de reforma agrária já estão fazendo efeito e que este ano vai registrar a maior aquisição de áreas para assentamento de famílias desde 2005.
“O tema da reforma agrária ainda é central na agenda do Brasil. O povo trabalhador precisa da reforma agrária para ter comida boa, saudável e barata em sua mesa”, afirmou Teixeira.
A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) considera que o debate sobre o orçamento precisa entrar no centro das discussões dos movimentos populares. “Boa parte do orçamento, quando se trata de agricultura, vai para o agronegócio. que além do orçamento público, são muito beneficiados por isenções fiscais. As emendas ganharam um volume e uma importância maior do que muitos ministérios”, destacou.
As demandas de parlamentares movimentaram cerca de R$ 150 bilhões, desde 2020. Apenas no orçamento de 2025, o valor deve chegar a R$ 58,4 bilhões. “E vai piorar ainda mais, porque a previsão para esse ano é aumentar ainda mais o orçamento do Congresso. E com isso não tem condição de fazer política pública, de pensar projeto de país, porque vai ser sempre submetido a uma lógica de chantagem e negociata”, afirma Sâmia Bomfim.
O ex-ministro José Dirceu também esteve presente e defendeu a reforma agrária como uma das políticas mais importantes no Brasil atual. “A reforma agrária muda o país socialmente. Temos 2 milhões de propriedades agrícolas que não têm condições técnicas de produzir. Se você apoia isso, com tecnologia, recursos, são 6 milhões de empregos gerados. Isso muda um país”, afirmou.
Membro da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues apontou vários projetos importantes articulados pelo movimento, que dependem dos recursos orçamentários para serem viabilizados.
“Queremos o assentamento das 60 mil famílias que aguardam ainda hoje. Levar adiante nosso projeto de produção de bioinsumos, precisamos de 10 fábricas para apoiar a produção de grãos nos pequenos assentamentos, milho e feijão. Avançar na mecanização, com seis fábricas para serem implementadas em parcerias com a China, para produzir microtrator e colheitadeiras. Isso passa por ter mais terra, por consolidar um projeto político da reforma agrária”, afirmou.
