Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, educadores, representantes sindicais, parlamentares e especialistas denunciaram o que consideram ataques promovidos pela gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) contra a gestão democrática das escolas da rede municipal de Porto Alegre (RS).
O debate, realizado na quinta-feira (22) pela Comissão de Educação da Casa e conduzido pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), teve como foco a recente proposta de lei encaminhada por Melo à Câmara Municipal de Porto Alegre, que extingue a eleição direta para diretoras e diretores escolares, prática construída ao longo de quatro décadas de participação da comunidade escolar.
Durante sua fala de abertura, a deputada Cavedon expressou indignação com o desmonte do modelo democrático. “Estamos assistindo a medidas autoritárias que apagam uma conquista histórica da educação. Isso fere a construção coletiva que surgiu em conferências e congressos de educação e na constituinte escolar.”
Em janeiro, a prefeitura ingressou com ação na Justiça, que resultou na suspenção das eleições diretas. Agora, com o projeto de lei, institucionaliza-se uma ruptura com o modelo participativo. Para a deputada, isso compromete a formação cidadã: “Educar para a democracia significa praticá-la na escola”.
Na audiência, profissionais da educação trouxeram a pauta de casos de perseguição política a diretores. Representando a Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre, Isabel Letícia Medeiros lembrou que esses profissionais têm o papel de fiscalizar contratos e denunciar irregularidades. “Com a nova política, há um clima de ameaça permanente. A perda da função pode significar o fim da carreira”, afirmou.
Já a diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Cindi Sandri, destacou a tentativa de esvaziar os espaços escolares como lugares de debate. Ela relatou a ausência de diálogo na elaboração do novo calendário escolar, após a greve da categoria. “Há um movimento claro de privatização e de controle ideológico das escolas”, alertou.
A mesa de debate contou ainda com a presença de Aline Kerber, presidente do Conselho Municipal de Educação; do vereador Professor Kleiton (Alvorada); da professora Vera Peroni da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs); dos ex-secretários de Educação José Clovis de Azevedo e Maria de Fátima Baerle; e de Daniel Gomes, assessor do vereador Jonas Reis (PT).
Ao final, Sofia Cavedon propôs a criação de um grupo de trabalho com representantes da comunidade escolar para promover seminários itinerantes sobre o tema. O objetivo é mobilizar as escolas, construir resistência coletiva e pressionar pelo restabelecimento da gestão democrática na rede municipal.
A reportagem procurou a Prefeitura de Porto Alegre e aguarda posicionamento sobre as denúncias.
* Com informações da Assembleia Legislativa
