A morte de um bebê em uma creche clandestina, em Curitiba, há uma semana, no dia 19, motivou um pedido de informações por parte da vereadora Vanda de Assis (PT). Ela encaminhou questionamentos ao Ministério Público do Paraná (MP) e à prefeitura de Curitiba. O MP informou que abriu notícia de fato e está apurando o caso. Já a gestão municipal disse que o fornecimento de vagas obedece a critérios de vulnerabilidade social.
Os questionamentos da vereadora foram feitos após um bebê de quatro meses morrer em uma creche clandestina na região do Tatuquara, em Curitiba. A creche funcionava irregularmente há 10 anos. Diante do caso, Vanda de Assis questiona os procedimentos da prefeitura.
“Quais são os critérios e procedimentos adotados pela prefeitura de Curitiba para o credenciamento e fiscalização de creches e berçários no município, em especial no bairro Tatuquara? “, indaga.
O pedido de informações é fundamental, uma vez que o primeiro projeto aprovado na Câmara Municipal na gestão Eduardo Pimentel (PSD) trata justamente da contratação de creches para suprir a demanda de falta de vagas em berçários. Na época da aprovação do projeto, a vereadora defendeu que os recursos destinados à terceirização de vagas fossem direcionados à construção de novos equipamentos.
Agora, com a morte do bebê, Vanda de Assis ainda indagou prefeitura e MP se há registros de denúncias ou autuações recentes referentes ao funcionamento irregular de creches e se “foram adotadas medidas emergenciais ou instaurados procedimentos administrativos para averiguar e coibir o funcionamento de creches sem autorização na cidade”.
Em resposta à indagação, o MP afirmou que já abriu notícia de fato em 22 de maio, na Promotoria da Educação. Já a prefeitura justificou que a seleção das crianças para as vagas disponíveis é feita de acordo com critérios de prioridade.
“A Secretaria Municipal da Educação esclarece que as crianças são contempladas respeitando critérios de prioridade, como casos de vulnerabilidade social. Os chamamentos são realizados periodicamente, ao longo do ano, conforme a disponibilidade de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) ou nos Centros de Educação Infantil (CEIs) contratados”, diz a nota.
Você sabia
Em março, o Brasil de Fato noticiou que o primeiro projeto do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), o vale-creche ainda não tinha saído do papel. A iniciativa foi apresentada como uma das formas de enfrentar a falta de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). O programa foi aprovado na Câmara Municipal no começo de fevereiro, prometendo ofertar vagas para 3.445 crianças.
